42 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Aliás, em relação aos números, bem-vindo, Sr. Deputado João Semedo, à realidade dos números dos gastos em saúde. Em 30 anos 6000 milhões de euros e quatro parcerias. Sr. Deputado, convido-o, provavelmente com a ajuda de técnicos especialistas do seu grupo parlamentar, a fazer as contas sobre quanto é que custa um grande hospital, por exemplo, no Porto, em 30 anos. Ora, se fizer as contas a preços de 2007, chega aos 6000 milhões de euros. Portanto, quando diz: «Há aqui um grande compromisso!«» Há quatro parcerias e 6000 milhões de euros! A saúde é cara, Sr. Deputado! Já sabemos! Bem-vindo à realidade dos números e à realidade do custo da saúde.
Finalmente, se me permitem, gostava de fazer também um último comentário em relação à nova proposta de comparticipação de mais uma vacina apresentada pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. Certamente, conforme o Sr. Ministro já disse, vale a pena analisar a sua proposta. Mas valia a pena também que, nos considerandos da sua proposta, acrescentasse as razões pelas quais a primeira vez que a proposta de comparticipação desta vacina foi feita, que foi em 2003, ela não chegou ao fim. Sabe, certamente, quem é que estava no governo durante o ano de 2003»! E, portanto, Sr.ª Deputada, valia a pena, para fundamentar melhor a sua proposta, dizer que, em 2003, não foi possível comparticipar exactamente esta vacina por esta e por esta razão e que, agora, o Grupo Parlamentar do CDS-PP entende que essas razões estão ultrapassadas e deve voltar a valer a pena olhar para o processo.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde: — Sr.ª Presidente, quero começar por responder ao Sr. Deputado João Semedo sobre o cálculo do tempo de espera. Penso que o Sr. Deputado sabe que nós calculamos o tempo de espera para a cirurgia de acordo com o que está no regulamento que foi aprovado em Novembro de 2004. Este regulamento de Novembro de 2004 diz o seguinte: «Entende-se por tempo médio de espera a mediana do tempo de espera dos utentes com registos activos» — esta é a fórmula de cálculo do tempo. Mas, como o Sr. Deputado sabe, até porque já teve acesso a alguns desses dados, para patologias mais severas, nós utilizamos para trabalho interno e de preparação de iniciativas também a média do tempo de espera.
Em relação à recusa dos vales de cirurgia, deve haver um problema qualquer, porque os dados que tenho não são recusas na ordem dos 80% dos vales. Os vales emitidos até agora rondam os 164 000 e as recusas são da ordem dos 22%, o que é aproximadamente 35 418, mas, tal como o Sr. Deputado João Semedo, nós também partilhamos dessa preocupação.
Eu pedi muito recentemente ao Sr. Coordenador do Programa do SIGIC, que tem em vista o tratamento da lista de inscritos para cirurgia, que me analisasse ou que encomendasse um trabalho no sentido de se analisar as causas que levam a recusas da ordem dos 22%. O que queremos saber é se isso tem a ver, como nós achamos que tem, fundamentalmente com razões sociais. Por exemplo, não querem ser deslocadas do hospital de origem para uma outra unidade hospitalar, pública ou privada, por razões familiares, porque têm independentes, filhos, etc., e, portanto, preferem adiar as cirurgias, aguardando, portanto, pela possibilidade de a cirurgia se realizar no seu hospital.
Ainda em relação à lista de inscritos para cirurgia, o Sr. Deputado sabe que a nossa maior atenção vai para as patologias mais severas, para as neoplastias, onde, quando chegámos, encontrámos uma mediana de tempo de espera da ordem dos 2,7 meses e agora estamos em 1,57 meses, e para os tempos de espera mais longos, independentemente da severidade da patologia. Portanto, vamos quase só trabalhar caso a caso os que estão inscritos na lista de espera e que estão, a nosso ver, para além do tempo que é considerado aceitável.
Vou terminar, completando apenas o que o Sr. Ministro já disse em relação à questão das primeiras consultas da especialidade, que nós sabemos que são um enorme e significativo indicador do acesso ao nosso sistema.
O Sr. Deputado Carlos Miranda disse que a situação é «calamitosa» — o adjectivo é seu — e que nada fizemos. Gostaria de responder ao Sr. Deputado dizendo-lhe o seguinte: olhe que fizemos, Sr. Deputado! Fizemos e muito!! E começámos a fazer — eu hoje estive a contar — um ano e oito meses antes de porem a questão na agenda da Assembleia da República. Olhe, fizemos o seguinte: aumentámos em 9,4% as consultas