38 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Aparte inaudível do Deputado do PS Ricardo Gonçalves.

Não tenho qualquer desconfiança, ou descrença, no meu passado e naquilo que em comum trabalhámos, muitas vezes com versões divergentes com o Sr. Deputado Eugénio Rosa, que aproveito para saudar.
Há algumas perguntas que são muito técnicas e especializadas. Como sempre acontece, o Sr. Deputado prepara-se muito bem! Tenho apenas uma discordância em relação aos índices de preços no consumidor: é que os índices de preços no consumidor do INE são índices de um cabaz de preços no consumidor, não são índices dos preços nos hospitais, nem englobam os preços administrados.
Portanto, dizer que os preços da saúde sobem mais não é novidade alguma, porque sempre subiram mais.
Mas sobem mais porque os medicamentos sempre tiveram taxas de crescimento mais altas do que o resto e eles são uma parte muito importante do cabaz de preços nos consumidores, como o Sr. Deputado sabe.
Mas o Sr. Secretário de Estado vai dar-lhe informações sobre os hospitais entidades públicas empresarias e sobre o seu estudo, que consolidou à sua maneira, certamente, do universo comparável.
O Sr. Deputado referiu que existiam restrições excessivas nas transferências financeiras para o Serviço Nacional de Saúde. Muito obrigado, Sr. Deputado! É o que tenho a dizer-lhe.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Relativamente à matéria disse nada!

O Sr. Ministro da Saúde: — Não, não! O Sr. Deputado diz que o Orçamento é pouco generoso para o Serviço Nacional de Saúde e eu respondo: muito obrigado, Sr. Deputado! Também eu gostaria que fosse muito mais generoso.
Relativamente à política do medicamento, Sr. Deputado Bernardino Soares, eu não quero zangar-me com V. Ex.ª, pois tenho muito respeito por si. O senhor sabe muito bem que eu gostaria que houvesse mais dinheiro para a saúde.
Na política do medicamento a comparticipação é de 35%. Suponho que o Sr. Deputado conhece outros estudos que dizem que, na parte dos gastos privados com saúde, o medicamento representa a fatia mais volumosa. Não sei se ainda está em 50%, mas houve momentos em que a parte dos gastos privados das famílias com saúde era muito alta. Naturalmente, a média das comparticipações tem este peso enorme no PIB.
O seu número não me parece muito desajustado da realidade: 35,65% é capaz de ser a situação hoje. Mas uma coisa lhe garanto: ao contrário do que os Srs. Deputados da bancada do PCP vieram dizer veementemente, há um ano e dois anos atrás, os medicamentos baixaram de preço, mesmo na parte para o consumidor.
Tenho aqui a prova disso, Sr. Deputado, e é com muito gosto que lhe faculto toda a baixa dos medicamentos. Não digo os nomes comerciais, naturalmente, mas vou ler as denominações comuns internacionais: o Clopidogrel baixou 1,1 € por embalagem em relação a Dezembro de 2006; o Ácido Alendónico + Colecalciferol baixou 0,69 €; a Atorvastatina baixou 1,54 €; o Bioflavonóides baixou 1,25 €, o Irbesartan + hidroclorotiazida baixou 0,57 €;»

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Eu não falei no preço, falei na repartição!

O Sr. Ministro da Saúde: — » a Rosuvastatina baixou 3,81 €; a Sinvastatina + Ezetimiba baixou 4,62 €; o Omeprazol baixou 1,8 €; e a Trimetazidina baixou 0,25 €.
Sabe qual é que não baixou? Só não baixou (ficou em zero) aquele que não tem qualquer comparticipação, a vacina pneumocócica conjugada.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Eu falei na repartição, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Saúde: — Pergunta-me ainda: porquê os 30 anos para a gestão clínica? A questão dos prazos foi definida num decreto-lei, ao abrigo do qual se lançaram quatro concursos. E a posição do Ministro Correia de Campos, quando entrou no Governo, foi esta: não vamos desestabilizar o mercado, os quatro concursos que estão lançados mantêm-se tal como estavam previstos, isto é, com infra-estruturas mais gestão clínica.