36 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Mesmo para terminar, vou colocar duas perguntas muito concretas e muito simples.
A primeira pergunta é sobre se o Sr. Ministro está, ou não, em condições de nos dizer e de nos sossegar sobre uma forma de calcular os tempos de espera da lista de espera de cirurgia.
Ouvi dizer (digo que ouvi dizer porque foi isso aconteceu) que, como sabe, há 80 000 cidadãos a quem as instituições entregaram um cheque-cirurgia e que 80% desses cidadãos devolveram o cheque-cirurgia por não quererem ser operados na instituição para a qual estavam referenciados.
A minha pergunta é a seguinte: é ou não verdade que estes 80% sobre 80 000 cidadãos estão, agora, contabilizados nas listas de espera do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) como cidadãos com «tempo zero de espera»? Coloco-lhe esta pergunta porque isto altera muito a contabilidade das listas de espera.
Agora, passo à segunda e última pergunta sobre algo que também ouvi dizer»

O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Ou sabe ou não sabe!

O Sr. João Semedo (BE): — Se tivesse a certeza não diria nestes termos» Nas redes de referenciação hospitalar que estão em recomposição, nomeadamente a de oncologia e a das doenças cardiovasculares, está ou não prevista também a inclusão de unidades privadas? Coloco esta pergunta porque numa reunião em que foi discutida a rede de referenciação das doenças cardiovasculares foi dito que o futuro hospital dos Lusíadas integrará essa rede de referenciação e não gostaria de ficar sem resposta porque acho que este é um problema central de transparência também no que respeita à forma como o Estado regula a composição das novas redes de referenciação hospitalar.
Sr.ª Presidente, muito obrigado pela sua tolerância.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Agora, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde, para responder a este conjunto de perguntas. Sendo a última ronda, não haverá mais intervenções, pelo que será a sua declaração final.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões colocadas.
O Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda queixou-se da situação calamitosa da lista de espera da consulta externa hospitalar.
Sr. Deputado, a sua memória é curta: como é que seria a lista de espera nas urgências das consultas externas hospitalares quando os hospitais faziam muito menos consultas externas do que fazem hoje? Sabe que cerca do ano 2000 temos uma inversão da curva das consultas externas em relação à curva das urgências. Vou procurar o documento e já lho mostrarei. A curva das urgências está estabilizada, até baixou.
Olhe para o documento que lhe estou a mostrar: o que está a verde são as consultas externas e a vermelho são as urgências. O «clique» deu-se por volta de 2000/2001 e veja como o nosso sistema melhorou, como continua a melhorar e como as urgências estão a estagnar e até provavelmente o que se vai passar, se tudo correr bem, é que as urgências vão baixar e a consulta externa vai continuar a progredir. Portanto, não consideremos a situação calamitosa; a situação, pelo contrário, está a evoluir no sentido absolutamente correcto.
Sobre a adopção do vale-cirurgia e de um cheque de consulta de externa, bem sei que o novo líder do Partido Social-Democrata defendeu, no seu programa de governo, uma ruptura dramática com a situação actual da combinação público-privada do exercício da Medicina. Bem sei que o líder do partido a que V. Ex.ª pertence propõe corajosas medidas de separação entre a prática pública e a prática privada. Ou seja, os médicos teriam de decidir «de cimitarra ao pescoço» se queriam ir para o sector público ou para sector privado, sendo mutuamente exclusivos. É, digamos, a veemência no escrito do programa de candidatura do Sr. Dr. Luís Filipe Menezes, pessoa que muito respeito e de quem sou amigo.
Agora, deixe-me que lhe diga uma coisa: é muito fácil propor medidas drásticas quando se está na oposição. Os senhores estiveram muito tempo no governo e nunca propuseram medidas destas.
Até somos capazes de concordar que é necessário clarificar muito esta combinação público-privada e restringir progressivamente a capacidade de as pessoas andarem a saltar de um sistema para outro, essa «contaminação» que não é saudável para o sistema de saúde.