32 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bom dia, Sr.as Presidentes, Sr. Ministro da Saúde, Srs. Secretários de Estado, saúdo a presença de todos e, desde já, cumprimento o Sr. Ministro pela radiografia tão completa, com tantos elementos, tantos números e tantos resultados que nos conseguiu trazer na sua intervenção inicial.
Começo por fazer uma afirmação: penso que as questões, hoje em dia, são muito mais transversais do que sectoriais. E estamos, de facto, conscientes de que há uma necessidade absoluta de contenção da despesa, sob pena, até, de podermos afectar a universalidade do direito à saúde. Mas também sei que, apesar do esforço de contenção, mesmo assim, a economia cresceu. E isto é preciso lembrar aos portugueses, pois há alguma oposição que tenta desvalorizar este dado.
Para quem fala em que são só números, que são só números, eu quero dizer que não são só números! Lembro que é precisa competência e essa competência existiu. Por isso, estamos, de certa forma, contentes – ainda não completamente satisfeitos, é evidente –, com o desempenho do Governo na área da saúde.
Gostaria também de lembrar que tudo isto se deve a uma boa execução orçamental, que existiu em 2006 e em 2007, que permitiu (apesar desse esforço, repito, porque no que toca à produção e ganhos em saúde os indicadores estão praticamente todos a aumentar), que o Orçamento para 2008 avançasse, pela primeira vez – e é preciso lembrar: pela primeira vez! –, com novos cuidados para o Serviço Nacional de Saúde! Desde logo, pela primeira vez se vai incluir um Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, com três vertentes: para crianças, para grávidas e para idosos. Penso que já foi reclamado no passado por outros grupos parlamentares, que, na altura, tinham responsabilidade no governo, mas que rapidamente o desvalorizaram.
Também a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero, se houver consenso científico. E aqui lembro que não prescindimos que as decisões políticas tenham sempre um fundamento científico. Não prescindimos! E acho bem que o Sr. Ministro lembre, quantas vezes forem precisas, que esse é um princípio por que nós e o Governo do Partido Socialista se vão reger sempre.
Igualmente, o apoio à Procriação Medicamente Assistida, também anunciado, garantindo, desta forma, o acesso a este tratamento a mais famílias que desejem ter filhos. Também muito se falou, nunca se tinha feito.
É bom lembrar ainda as medidas anunciadas no apoio às pessoas com a doença da diabetes.
Tudo isto parece pouco. Será pouco, certamente, mas é a primeira vez e talvez convenha lembrar, a certo tipo de oposição, que nunca se tinha feito. Portanto, era bom não termos de assistir muitas vezes, a uma desvalorização lamentável por parte da oposição.
Quero lembrar, novamente, perante este quadro de credibilidade e de verdade orçamental, que também se iniciou um ciclo, há poucos anos, onde a saúde é o seu mais fiel reflexo, sabendo que diversas medidas de contenção da despesa já foram tomadas, que também sabemos que há rubricas cujo esforço de contenção dificilmente conseguirá conter aumentos.
Pergunto: do elenco das medidas apresentadas, umas mais implícitas, outras menos implícitas no Orçamento do Estado, quais podem resultar em novas poupanças? E termino, saudando o Governo e lembrando que a lógica continua a ser não a lógica dos cortes cegos, mas uma lógica de gerar poupanças, onde é possível, para gastar onde é necessário e onde sempre se disse que era necessário, mas que, de facto, nunca se tinha feito.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.
Dou, agora, a palavra ao Sr. Deputado Eugénio Rosa do PCP.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Sr.ª Presidente, tenho que ser sintético e vou começar já por colocar a primeira questão.
O Instituto Nacional de Estatística acabou de publicar dados sobre o índice de preços no consumidor. E eu, naturalmente, fui ver a evolução verificada em relação à saúde, Sr. Ministro, e devo dizer-lhe que esta é a classe onde se verificam aumentos mais significativos.
Só para lhe dar um exemplo, tomando como base o mês homólogo do ano anterior, em Janeiro, 5,6; em Fevereiro, 6,1, depois 6,4, 10,9, 9,8, 9,5» Enfim, a mçdia anda á volta dos 8% acima do valor do ano passado e representa três vezes mais do que o aumento do índice de preços total. São três vezes mais! Portanto, na saúde os aumentos têm sido extremamente significativos.