52 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário de Estado.
Vamos agora iniciar a segunda ronda de perguntas.
Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Gostava de iniciar esta minha intervenção, não deixando de fazer referência à do próprio Sr. Presidente, Deputado Jorge Neto, ao abrir este debate.
Como bem disse o Sr. Presidente e, a nosso ver, fazendo um sério exercício de síntese em relação a este orçamento, estamos a falar de um orçamento que traduz 3,5% do PIB, porventura a maior fatia do PIB»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, interrompo-a apenas para sublinhar que não é a maior fatia mas a segunda maior, porque, como sabe, a primeira é do Ministério da Saúde — 5,1% do PIB, quase o dobro, portanto.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Portanto, após as suas palavras, agora reforçadas, uma fatia de 3,5% do PIB é destinada ao Ministério da Educação, o que bem traduz a clara aposta no sector da educação.
Não podemos deixar de analisar este orçamento e considerá-lo rigoroso que tem vindo a aumentar, em termos de investimento, enquadrado de contenção orçamental, mas que vê diminuídas as suas despesas de funcionamento num quadro de elevação do número de alunos, de ofertas educativas e de sucesso escolar, o que, sem dúvida e naturalmente, é traduzido por uma palavra: eficiência.
Portanto, entendemos este orçamento como um sinal exterior de boa gestão.
Parece-nos que só não vê isto quem não quer ver e quem, porventura, faz uma análise deste orçamento por fatias. Aqui, refiro-me claramente à intervenção que o Sr. Deputado Pedro Duarte fez, na qual levantou um conjunto de questões «fatiadas». Assim, continuamos a não ouvir o PSD apresentar claramente quais são as suas apostas, as suas prioridades, continuamos a não saber quais as políticas em que, efectivamente, o PSD gostaria de apostar na área da educação.
Se conseguíssemos perceber isso, conseguiríamos também, naturalmente, perceber que houvesse alguma divergência traduzida em termos orçamentais. Como não conseguimos ver qual é a aposta do PSD para a área da educação, também, não conseguimos entender que divergências «fatiadas» são estas em relação ao orçamento apresentado.
Por seu lado, o Partido Socialista tem uma política para a educação claramente definida, uma política de forte aposta na valorização da escola pública, na igualdade de oportunidades, na equidade, na justiça social, em potenciar o real sucesso dos alunos, em combater o abandono escolar. Ou seja, em elevar realmente a qualificação dos portugueses.
Portanto, vamos procurar verificar se este orçamento vai ao encontro daquilo que é a defesa da política educativa do Partido Socialista.
Ora, Sr.ª Ministra, não podemos deixar de referenciar o aumento de 6,1% em termos do investimento no funcionamento dos complementos educativos, focalizado fundamentalmente na área da generalização do Inglês e na das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo. Gostava, pois, de lhe fazer uma pergunta, Sr.ª Ministra.
Nesta área, para nós fortíssima, de aposta na valorização da escola pública — a escola a tempo inteiro em que se fomenta a igualdade de oportunidades para todos os alunos —, gostaria que nos dissesse de onde partimos nesta matéria, quando a Sr.ª Ministra chegou ao Ministério da Educação, onde estamos neste momento e até onde, com este reforço de investimento nesta área, a Sr.ª Ministra pensa que conseguiremos chegar no final de 2008.
Por outro lado, não podemos deixar de realçar também o aumento de investimento na área das Novas Oportunidades, um claro aumento de 45%, na formação de jovens e de 7,3% na qualificação dos adultos.
Sr.ª Ministra, sabendo bem que esta política das Novas Oportunidades em termos do alargamento da oferta educativa, da qualificação dos adultos, tem-se traduzido numa das principais políticas que tem chamado os nossos jovens à escola e que, portanto, tem promovido seriamente o combate ao insucesso e ao abandono escolar, pedíamos-lhe que, se possível, nos fizesse um exercício de eficiência em relação ao que estamos a investir — porque é um forte investimento — e aos resultados que temos. Ou seja, gostaríamos que fizesse o