58 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Lamento que o Sr. Deputado não conheça aquilo de que se está a falar e, portanto, se pronuncie como se estivéssemos em 1997, quando o governo socialista anterior ligou, de facto, todas as escolas à Internet. Já não é disso que estamos a falar. Nessa altura, foi feita uma ligação e, agora, falamos de actualizações. Primeiro, foi uma feita uma ligação em banda larga e, agora, falamos de actualizações.
Finalmente, faz-se um esforço para apresentação dos resultados, comparam-se com o ano anterior, e para o PCP aquilo que é um aumento é sempre uma diminuição. E as diminuições serão o quê? É que também há diminuições no Orçamento do Estado! Aumento e diminuição é a mesma coisa para o Sr. Deputado. Pareceme haver aqui algum problema. Não sei se de «numeracia»!? Não consigo explicar como é que para o Sr. Deputado um aumento é uma diminuição! Sinceramente, não consigo explicar. É que quando há um aumento, há um aumento! Quando há um aumento para o pré-escolar, regista-se, de facto, um esforço de aumento efectivo de dinheiros públicos; quando há um aumento para o ensino profissional, regista-se, de facto, um aumento efectivo de dinheiros públicos afectos ao ensino profissional.
Portanto, também não consigo fazer esse raciocínio que o Sr. Deputado faz de ver diminuições onde, na realidade, há aumentos. Os números são números, Sr. Deputado! Quanto à Parque Escolar, o seu objectivo é o de intervir em todas as escolas secundárias. Há um calendário: foram seleccionadas as primeiras quatro escolas, cujas obras decorrem; há, como disse, 26 escolas em relação às quais já estão a ser elaborados os projectos, que entrarão em obra no próximo ano; e a seguir entrarão 120. Os critérios de escolha são os critérios de rede e de necessidade de intervenção. Estes são os dois principais critérios que levam a ponderar a urgência dessas intervenções. A nossa expectativa é a de que, de acordo com o calendário que já foi divulgado, todas as escolas sejam intervencionadas.
Por outro lado, também fazemos outras ponderações relacionadas com a localização geográfica, pois temos em conta a interioridade. Depois, há uma grande dificuldade, que é o facto de a Região de Lisboa e Vale do Tejo estar fora dos financiamentos comunitários e de as obras terem de ser feitas com o esforço do Orçamento do Estado, o que leva a que haja a uma ponderação diferente.
Sobre se vai ou não haver lugar a alienação do património, já respondi, segundo penso, mais do que uma vez. É recorrente imaginar-se que se cria a Parque Escolar para vender escolas. Já fomos acusados de tudo no que respeita à venda de património. Por exemplo, a D. João de Castro, que está agora a ser intervencionada e a ser recuperada como escola, já tinha sido dada como vendida pelos Deputados do Partido Comunista. A existência de interesses imobiliários de que aqui fomos acusados nunca foi objecto de um pedido de desculpa por parte do Partido Comunista, embora essa escola nunca tenha sido vendida. E não apenas não foi vendida como está a ser intervencionada e modernizada. Depois de fazerem processos de intenção, a seguir, deviam dizer: «Olhe, enganámo-nos!». O Sr. Deputado enganou-se, achou que o Ministçrio da Educação ia vender» Mas também já tive oportunidade de lhe responder aqui que vender património não é pecado quando se tratar de racionalização de recursos do Ministério da Educação. Quando uma escola já não for escola e precisar de ser alienada, será alienada.
Porém, esse não foi o objectivo com que a Parque Escolar foi constituída. A Parque Escolar foi constituída para recuperar todas as escolas do ensino secundário. É disso que a Parque Escolar está a ocupar-se, é isso que está a fazer e, no seu programa de actividades para o próximo ano, não tem qualquer previsão de alienação de património.
Sobre o ensino artístico, também não consigo compreender como é que o Sr. Deputado considera que ele está a ser feito à revelia das instituições de ensino artístico quando, justamente, essas instituições fazem parte do grupo de trabalho que está a promover essas alterações que é necessário fazer. É justamente com as instituições de ensino artístico que esta refundação está a ser feita. Espero que a reforma que vier a ser feita não implique um aumento de orçamento. Na minha opinião, o que se passa com as escolas de ensino artístico, sobretudo os conservatórios, é que elas têm um orçamento que é confortável, como se fossem escolas que estivessem a diplomar alunos e, na realidade, não estão a fazê-lo — esse é, justamente, o problema. O nosso objectivo é o de que, com esse mesmo orçamento, estas escolas possam vir a ter uma metodologia de ensino que permita resultados diferentes daqueles que apresentam ao País.
Portanto, isso não tinha de ter qualquer tradução no orçamento, porque não é disso que estamos a falar. A refundação não significa mais dinheiro para as escolas do ensino artístico, significa, sim, um melhor funcionamento e uma melhor eficiência nos recursos públicos que são afectos a essas escolas.