61 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, julgo que não é possível uma boa prossecução dos trabalhos se não ficarmos esclarecidos quanto à diferença entre banda larga e Internet.
De facto, o que foi anunciado durante o ano lectivo passado (como se pode verificar pela comunicação social, nas duas alturas) foi a ligação em banda larga e o que foi anunciado este ano foi novamente a ligação em banda larga, não foi a actualização da velocidade da transferência de dados. Já agora, mesmo após a segunda ligação em banda larga, continua a verificar-se que existem escolas com ligações inferiores a 100 k.
Portanto, escolas com ligações a 100 k, só mesmo no Portugal da Sr.ª Ministra é que podem ser consideradas boas práticas na banda larga.
Já agora»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas a sua intervenção não corresponde à figura da interpelação à mesa.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, mas para o trabalho dos Srs. Deputados também convinha saber quais são os quadros do relatório que são válidos para as análises.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a intervenção que fez não corresponde à figura da interpelação à mesa.
A figura da interpelação à mesa destina-se a decisões da mesa ou sobre a orientação dos trabalhos e a questão que o Sr. Deputado coloca tem a ver com a amplitude da resposta da Sr.ª Ministra ou do Sr. Secretário de Estado. Ora, a amplitude da resposta é algo que cabe exclusivamente à Sr.ª Ministra ou ao Sr. Secretário de Estado. Não me compete a mim nem aos Srs. Deputados fazermos o crivo dessa resposta, por muito que a mesma possa desagradar. Portanto, trata-se de um direito que a Sr.ª Ministra e o Sr. Secretário de Estado têm, sem prejuízo naturalmente de os Srs. Deputados poderem, aqui ou ali, censurar ou não aprovar a amplitude ou a magnitude dessa resposta.
Aqui chegados, tem agora a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, Srs. Secretários de Estado, tendo em conta que na quarta-feira nos encontraremos novamente para discutir questões de política educativa em geral, vou tentar ser muito sucinto e colocar questões que tenham apenas alguma consequência do ponto de vista orçamental.
Como ponto prévio, ao contrário da Sr.ª Deputada Paula Barros — que pediu à Sr.ª Ministra que abordasse estas questões e que respondesse com «pouca demagogia» —, gostaria que respondesse sem demagogia alguma às questões que vou colocar.
Começo por uma questão objectiva. Há, de facto, uma redução nas despesas com pessoal previstas para o próximo ano e há também, nas estatísticas publicadas pelo Ministério da Educação, uma previsão da diminuição do número de professores. Gostava que a Sr.ª Ministra nos dissesse se o Governo está em condições efectivas de dizer qual vai ser a diminuição do número de professores durante o próximo ano e, em particular, que professores, e em que número, vão ser abrangidos pela mobilidade especial.
Coloco esta questão pelo seguinte: há cerca de um ano a Sr.ª Ministra disse que os professores não iriam ser abrangidos no quadro da mobilidade especial. Se bem me recordo, há cerca de dois meses o Sr. Secretário de Estado referiu que alguns professores iriam ser abrangidos no quadro da mobilidade. Gostaria, pois, que nos dissesse, com toda a clareza, qual é a previsão do Ministério da Educação para o próximo ano no que diz respeito aos professores a serem abrangidos no quadro da mobilidade especial e, em concreto, qual vai ser o critério que irá presidir à inclusão de professores no quadro da mobilidade especial.
Já agora, gostava que nos explicasse se considera que houve uma mudança de opinião ou se somos nós que estamos a fazer uma abordagem pouco clara desta questão.
Gostava também de lhe perguntar, Sr.ª Ministra, se sabe e se nos pode transmitir quanto custa uma turma ou um aluno de uma escola pública, durante um ano. Se possível, gostava, ainda, que estabelecesse a compa-