57 | II Série GOPOE - Número: 002 | 30 de Outubro de 2008

Gostaria de abordar o terceiro pilar, o pilar estrutural, que é a aposta nas qualificações. Aqui há duas linhas de fundo. A primeira, relativamente aos jovens, é a aposta que vamos fazer este ano na expansão do chamado sistema de aprendizagem, ou seja, na formação profissional para jovens em alternância, aquela formação que é realizada entre centros de formação e dentro das próprias empresas, com privilégio para a formação que é dada de forma integrada dentro das empresas, o que é um pouco mimético do sistema dual alemão, que vai ter um crescimento significativo de mais cerca de 30% de abrangidos, num total de um investimento de cerca de 100 milhões de euros.
Na dimensão dos adultos, o segundo pilar é uma forte aposta relativamente às Novas Oportunidades, aos Centros Novas Oportunidades, aos cursos de educação/formação de adultos e às formações modulares certificadas.
Neste momento, todo o sistema de financiamento e da estrutura está em «velocidade cruzeiro», tendo os financiamentos adequados. Temos cerca de 1150 milhões de euros de dotação já aprovada, só para 2009, para esta prioridade específica e cerca de 446 Centros Novas Oportunidades a funcionar. O nosso objectivo é que cerca de 165 000 pessoas possam ter uma certificação ao nível do ensino básico ou do ensino secundário no próximo ano.
Destacava também, em matéria de qualificação, mais duas iniciativas. A primeira é um programa, que foi assinado e já está em curso, que denominamos de Formação-Acção para PME e que se destina precisamente a apoiar a realização da formação profissional de forma integrada, com um diagnóstico de necessidades e estratégico ao nível de cada PME, para facultar e dinamizar a formação precisamente no segmento que tem mais dificuldades em lhe aceder e colocar os seus activos na formação profissional. Este é precisamente o segmento das micro, pequenas e médias empresas.
Mais do que qualquer dimensão sancionatória, o que há aqui a construir é um modelo que apoie estas empresas, estas entidades, a identificarem as suas necessidades de formação, a associarem essas necessidades de formação aos seus planos estratégicos e, depois, fornecer essa formação às pessoas.
Foi uma área de prioridade no Programa Operacional do Potencial Humano. Neste momento, estão assinados os contratos com todos os organismos intermédios, o que irá permitir, já em 2009, apoiar cerca de 4500 pequenas e médias empresas nesta tipologia de formação, num investimento a 3 anos que será de cerca de 100 milhões de euros.
Ainda em matéria de qualificação de recursos humanos, gostaria de destacar as novas parcerias para a qualificação que foram feitas com os centros protocolares, isto é, com a rede de centros que são feitos em parceria entre o Estado e as principais associações de empregadores ou sindicais.
Contrariamente a uma política que vinha de trás, a aposta foi no sentido de reforçar significativamente os recursos afectos a estes centros, por serem aqueles que estão em melhor contacto com as entidades empresariais, com melhor penetração no terreno e, por isso, aumentando a efectividade e a relevância do esforço em formação profissional.
Relativamente ao estado da execução do Programa Operacional do Potencial Humano, este Programa está com um desenvolvimento francamente positivo. O nível de aprovações e de comprometimentos que existe até este momento supera os 2560 milhões (estes são dados da semana passada), num total de mais de 7673 candidaturas, estando com ritmo de funcionamento particularmente importante.
Ao nível da execução da despesa em formação profissional ao longo do ano de 2008, o valor neste momento, com dados de Setembro, é de cerca de 525 milhões de euros, incluindo o QCA III. Acrescente-se aos valores que vêm nos dados da execução orçamental os valores de antecipação das operações de tesouraria que estão a ser realizadas por conta do QCA III e por conta do QREN, que não estão incluídas no mapa da execução orçamental, na verba respectiva à despesa em formação profissional. Por isso, até ao final do ano, este volume irá aumentar significativamente, dado o início das acções e de parte importante do quadro comunitário.
A questão dos inspectores é também uma questão recorrente. O concurso está a decorrer, com os trâmites que a lei impõe. No entanto, vou salientar um aspecto. Foi inserido, e porventura foi pouco visto ou, se visto, não totalmente valorizado, um compromisso de enorme importância no acordo sobre a reforma das relações laborais, o compromisso de dotar a Autoridade para as Condições do Trabalho de um quadro fixo de inspectores com uma renovação permanente para suprir as lacunas.