Debates Parlamentares - Diário 002, p. 61 (2008-10-29)

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61 | II Série GOPOE - Número: 002 | 30 de Outubro de 2008

Por fim, gostaria de dizer que o Sr. Deputado Eugénio Rosa não tem estado presente nas últimas reuniões da Comissão de Trabalho — e legitimamente, como é óbvio — onde esta questão relativa aos inspectores tem sido colocada sistematicamente.
Aproveito para dizer que não são 60 mas, sim, 100 as vagas para inspector que estão a concurso aberto pelo Ministério to Trabalho. Este tem sido um concurso lento, muito mais lento do que eu gostaria, mas nem os serviços, nem eu próprio, podem deixar de cumprir a lei e de respeitar os direitos de todos os que concorreram, e foram milhares.
Neste momento, decorre a fase final de entrevistas com a última «leva» de candidatos. Significa isto que, depois de ultrapassadas todas as fases de selecção, já foram notificados os candidatos escolhidos para a entrevista final, findo o que serão seleccionados os 100 inspectores que, então, iniciarão o respectivo processo de formação junto da Autoridade para as Condições do Trabalho.
400 inspectores é o número acordado em Conselho de Concertação Social, considerado, pelos parceiros e pelo Governo, como o suficiente para uma eficaz resposta e que se situa dentro dos padrões internacionais — isto é do conhecimento público, está publicado e divulgado e já foi afirmado aqui, na Assembleia —, número este que é reforçado com a existência de novos quadros técnicos superiores que não desempenhem as funções de inspector.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro.
O Sr. Secretário de Estado não pretende usar da palavra, pelo que considero sanado este pequeno incidente.
A este propósito, digo, ainda, que apenas houve uma referência à pessoa do Sr. Deputado Eugénio Rosa em que foi dito «o economista Eugénio Rosa». Porventura não terá sido a expressão mais feliz e eu próprio também me penitencio porque, na altura, passou-me despercebido.
De facto, a consideração devida para com os Srs. Deputados deve merecer o tratamento adequado, dizendo-se «o Sr. Deputado Eugénio Rosa» e não «o economista Eugénio Rosa», um pouco en passant.
Não obstante, de modo geral, o debate decorreu de forma cordata, num tom elevado e respeitoso, o que, naturalmente, me apraz registar.
Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, uma vez mais, muito obrigado pela vossa presença.
Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 35 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

61 | II Série GOPOE - Número: 002 | 30 de Outubro de 2008Por fim, gostaria de dizer que o Sr. Deputado Eugénio Rosa não tem estado presente nas últimas reuniões da Comissão de Trabalho — e legitimamente, como é óbvio — onde esta questão relativa aos inspectores tem sido colocada sistematicamente.
Aproveito para dizer que não são 60 mas, sim, 100 as vagas para inspector que estão a concurso aberto pelo Ministério to Trabalho. Este tem sido um concurso lento, muito mais lento do que eu gostaria, mas nem os serviços, nem eu próprio, podem deixar de cumprir a lei e de respeitar os direitos de todos os que concorreram, e foram milhares.
Neste momento, decorre a fase final de entrevistas com a última «leva» de candidatos. Significa isto que, depois de ultrapassadas todas as fases de selecção, já foram notificados os candidatos escolhidos para a entrevista final, findo o que serão seleccionados os 100 inspectores que, então, iniciarão o respectivo processo de formação junto da Autoridade para as Condições do Trabalho.
400 inspectores é o número acordado em Conselho de Concertação Social, considerado, pelos parceiros e pelo Governo, como o suficiente para uma eficaz resposta e que se situa dentro dos padrões internacionais — isto é do conhecimento público, está publicado e divulgado e já foi afirmado aqui, na Assembleia —, número este que é reforçado com a existência de novos quadros técnicos superiores que não desempenhem as funções de inspector.O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro.
O Sr. Secretário de Estado não pretende usar da palavra, pelo que considero sanado este pequeno incidente.
A este propósito, digo, ainda, que apenas houve uma referência à pessoa do Sr. Deputado Eugénio Rosa em que foi dito «o economista Eugénio Rosa». Porventura não terá sido a expressão mais feliz e eu próprio também me penitencio porque, na altura, passou-me despercebido.
De facto, a consideração devida para com os Srs. Deputados deve merecer o tratamento adequado, dizendo-se «o Sr. Deputado Eugénio Rosa» e não «o economista Eugénio Rosa», um pouco en passant.
Não obstante, de modo geral, o debate decorreu de forma cordata, num tom elevado e respeitoso, o que, naturalmente, me apraz registar.
Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, uma vez mais, muito obrigado pela vossa presença.
Srs. Deputados, está encerrada a reunião.Eram 18 horas e 35 minutos.A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

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