48 | II Série GOPOE - Número: 004 | 12 de Novembro de 2008

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — À custa dos fornecedores!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Deputado, não me diga que são os fornecedores que vão dar as consultas e que vão fazer as operações» Só me faltava ouvir mais esta! De facto, nesta matéria, a oposição tem muitas dificuldades, e esta é mais uma delas.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — É bom que não sejam tão convencidos!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Faço uma segunda pergunta: vai ou não existir uma alteração da forma de financiamento da contratualização?

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Vai, vai. Li notícias de que sim!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Li notícias que vão no sentido de se fazer uma revisão do financiamento da contratualização e há insinuações interpretativas no sentido de esta alteração ser para reduzir os meios dos hospitais que estão em regime de EPE. Portanto, se o Governo puder esclarecer esta questão julgo que seria oportuno.
Quanto a matérias orçamentais penso que o Ministério da Saúde e a Sr.ª Ministra continuam a política do Governo que vinha a ser seguida anteriormente, o que não é de estranhar, pois o Sr. Secretário de Estado era a pessoa que já tinha esta responsabilidade financeira.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade» É o mesmo!»

O Sr. Victor Baptista (PS): — Julgo que o Governo conseguiu, durante estes quatro anos, fazer aquilo que aparentemente seria impossível de fazer, que foi normalizar e colocar em ordem o controlo da despesa na saúde, sabendo nós que a situação, em determinado momento, esteve descontrolada. Mas há que dizer — não quero ser injusto para uma anterior Ministra da Saúde, que é a Sr.ª Deputada Maria de Belém — que, hoje, a saúde tem uma dotação financeira e uma política orçamental bem diferentes do seu tempo, em que passou por grandes dificuldades. Não adianto mais a questão, mas a Sr.ª Deputada sabe que tenho uma interpretação de como os recursos foram canalizados e distribuídos. Penso que, finalmente, a saúde tem uma dotação que está de acordo com as exigências do Serviço Nacional de Saúde e que não está longe em termos do PIB da Europa, conforme os dados que são divulgados pela OCDE.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, já que fui interpelado directamente pelo Sr. Deputado Victor Baptista, que, dirigindo-se física e intelectualmente à minha pessoa, formulou duas questões muito concretas para eu responder, solicito a V. Ex.ª»

O Sr. Presidente: — Não, Sr. deputado, vai desculpar-me, mas este debate é feito com a Sr.ª Ministra, não é um debate interparlamentar e, portanto, não faz sentido responder ao Sr. Deputado Victor Baptista.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.ª Deputada Maria de Belém, Presidente da Comissão de Saúde, Sr. Deputado Victor Baptista, não é a oposição que está nervosa, é a população toda que está muito nervosa com a condução da política de saúde!! Repare: independentemente da forma, que já foi abundantemente escalpelizada, como as dívidas vão ser pagas, através do tesouro ou através de emissão de dívida pública, convinha desde logo saber qual é a dívida, qual é que vai ser o montante necessário para o fundo e quais são as novas metodologias, os novos critérios de gestão, porque se há algo a que não temos assistido é a uma gestão criteriosa. O desperdício é mais do que muito» A propósito do fundo (e não tendo qualquer interpelação a fazer sobre a condução dos trabalhos), pergunto: os senhores sabem, efectivamente, qual é a dívida? Ouvimos falar e a imprensa é uma fonte, mas não é uma fonte oficial. Qual é a dívida efectiva: são 1000 milhões de euros? São 1200 milhões de euros? São 600 milhões de euros?