45 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

natural das próprias instituições. Até agora, foram já contratados mais de 500 doutorados com contratos individuais de trabalho. Dizem-me que, neste momento, há concursos para mais 700 e, muito provavelmente, quando chegarmos ao final desta Legislatura, teremos ultrapassado a meta com que nos tínhamos comprometido.
No que diz respeito às condições sociais dos bolseiros, essa é uma questão que nos preocupa desde sempre, sendo que existem distinções — e temos acompanhado muito intensamente o debate internacional sobre esta matéria —, designadamente na separação entre bolseiros de doutoramento, que estão inscritos como estudantes numa universidade, e bolseiros de pós-doutoramento, que devem ter uma transição tão rápida quanto possível para contratos individuais de trabalho.
Existe uma discussão, que eu próprio, neste momento, corporizo no Conselho Europeu, porque fui encarregado disso, para a análise das condições sociais, designadamente da segurança social mínima, por parte de uns e de outros.
O diálogo com a associação dos bolseiros e com as instituições tem vindo a ocorrer. Cremos que grande parte deste processo pode vir a necessitar de uma alteração do estatuto do bolseiro, aqui aprovado por iniciativa, creio, do PSD, apesar de parte dela poder ser feita, provavelmente, por via regulamentar e programática. Mas esse processo está em curso, registando já um enorme avanço, nunca antes registado em Portugal, que foi a criação de um mercado de trabalho amplo, no que diz respeito aos doutorados, naturalmente em condições competitivas.
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita perguntou-me sobre os índices de custos relativos. O Sr. Secretário de Estado, com certeza, poderá fornecer-lhe todos os dados sobre os índices de custos relativos dos diferentes países europeus e a sua evolução. Esses índices de custos relativos são apenas índices de custos relativos, ou seja, têm muito a ver com os valores médios da proporção professores/alunos e custo/aluno, nas diferentes áreas disciplinares.
As alterações que têm sido feitas são mínimas e são de convergência relativamente a índices, que estavam completamente desajustados em Portugal, dos custos efectivos que tinham sido medidos em Portugal. Era preciso encontrar um parâmetro. E os parâmetros que foram encontrados e propostos às instituições são os parâmetros internacionais — não podem ser outros — e estão a convergir uns com os outros. Os custos podem ser diferentes, mas as proporções dos custos dificilmente serão muito diferentes entre o que é formar um médico ou formar um operador de máquinas. Essas comparações podem fazer-se em termos internacionais, com alguma razoabilidade, tendo de ser aferidas, naturalmente, pelos custos reais das instituições.
Dou de barato quando diz que não consegue perceber por que é que os jovens doutorados estão a qualificar-se. Olhe, eu percebo, Sr.ª Deputada, e eles também percebem. Eles estão a qualificar-se porque sabem que é muito melhor estarem qualificados do que não qualificados, porque querem fazer ciência e trabalho de investigação e, aliás, estão a produzir muito boa ciência no nosso País.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Leia o resto da pergunta!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — A Sr.ª Deputada fez-me uma pergunta estranha sobre a relação entre ruptura financeira e os vínculos nos institutos politécnicos. Não há, com certeza, qualquer relação entre uma coisa e outra, porque uma coisa tem a ver com dinheiro, outra coisa tem a ver com o vínculo contratual.
No que diz respeito aos vínculos contratuais, a Sr.ª Deputada sabe certamente, porque o Sr. Presidente do CSISP lhe deve ter explicado, que ontem de manhã houve uma reunião no meu Gabinete, com os responsáveis do meu Ministério e o Presidente do CSISP, sobre esta matéria com o objectivo de encontrar uma forma que seja justa para os que estão, mas que seja justa também para os que querem concorrer. Isto para que aqueles que são professores equiparados nos institutos politécnicos possam aceder a categorias de carreira mais estáveis e não tenham os seus contratos renovados todos os anos.
A concluir, gostaria de ler o que disse aos Srs. Deputados no dia 11 de Junho, para ficar clara a resposta, sobretudo em relação aos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, que colocaram esta questão.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Não vale a pena, Sr. Ministro. Já foi em Junho!