42 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

O Sr. Deputado José Paulo Carvalho disse: «O Sr. Ministro não quer responder, não responde». Sr. Deputado, eu respondo sempre. O Sr. Deputado talvez não goste da resposta, mas eu não posso responder com a resposta que o Sr. Deputado gostaria que eu desse. Nesse caso, parecia que estávamos naquele universo da Campanha Alegre, do Eça de Queirós, que dizia que era próprio do Deputado dizer «apoiado».
Portanto, não era preciso estar lá ele em «carne e osso», bastava o busto de Camões para que o patriotismo ficasse esclarecido e punha-se um papagaio em cima do busto, que era mais barato!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Estamos a falar do Ministro e não do Deputado!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Exactamente, mas atiro as palavras para cima de mim, Sr. Deputado.
Não posso é dar a resposta que o Sr. Deputado gostaria, até porque não sei exactamente qual era a resposta que gostaria que eu desse.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Diga a verdade!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Mas, Sr. Deputado, só lhe digo a verdade e é isso que o choca.
O Sr. Deputado diz: «Foram perdidos dois anos de avaliação». Ó Sr. Deputado, o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) fazia avaliações de cursos feitos segundo um regime de autoavaliação, eram as próprias instituições que nomeavam os avaliadores. Com certeza que é um trabalho meritório, sempre o disse, mas, do ponto de vista do interesse público, não chega, de todo. Se as instituições quiserem, continuam a fazê-lo, mas o que interessa ao País é que haja avaliação independente das instituições. Foi essa a transição que fizemos e trouxemos a lei de avaliação, depois, fizemos um decreto-lei e ficámos vários meses à espera que as instituições designassem os seus representantes para o Conselho de Coordenadores, o qual está nomeado e a funcionar. Não sou eu que intervenho, neste momento, na decisão do Conselho de Coordenadores.
Mais do que isso: sabíamos que era necessário fazer avaliações institucionais, e não apenas de acreditação de cursos, que é a função da Agência, isto é, fazer avaliação para acreditar. Não é fazer avaliações das instituições em geral, sem o objectivo da acreditação. Desencadeámos um processo junto da Associação Europeia das Universidades para que passasse a haver, em Portugal, pela primeira vez, avaliação institucional, feita, mais uma vez, por pessoas externas ao sistema português — e foi isto que aconteceu.
Portanto, estes dois anos foram dois anos ganhos para a avaliação, em Portugal. Não foram dois anos perdidos, não foram dois anos de entretém, em que andámos a fingir que avaliávamos cursos de uma maneira independente e que de nada servia para efeitos da acreditação de cursos, a qual continuava a ser feita por via burocrática.
O Sr. Deputado diz que o orçamento do Ministério — e reconhece que, ao longo destes anos, houve um aumento do orçamento do Ministério — teve um aumento significativo na área da ciência e tecnologia, ao longo destes anos, quando comparado com o aumento que agora se verifica para o ensino superior. É verdade, Sr. Deputado! Basta ver os números! Num ano, houve um aumento, só em verbas nacionais, de 160 milhões de euros e, no ano seguinte, de 50 milhões de euros. Portanto, foram 210 milhões de euros de aumento, apenas na área da ciência e tecnologia. E já ouvimos dizer que uma grande parte desse aumento entrou por via competitiva no ensino superior. Mas essa é a diferença, Sr. Deputado: é que entrou por via competitiva no ensino superior. E essa é a prática que defendemos: que uma parte do aumento para o ensino superior seja feita por via competitiva. E foi por via da ciência: esse dinheiro não ficou no Ministério da Ciência e Tecnologia; entrou nas instituições do ensino superior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se o funcionamento estivesse assegurado» Mas não está!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Entrou também para o funcionamento das instituições do ensino superior, porque, se os professores e os funcionários estão lá, é com certeza também para esse fim. Ou o Sr. Deputado acha que a investigação não é parte integrante e fundamental da qualidade