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31 | II Série GOPOE - Número: 006 | 14 de Novembro de 2008

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Sr. Presidente, respondendo à questão que foi levantada pelo Sr. Deputado Marques Júnior, quero dizer que o que se prevê na proposta de lei do Orçamento é o que se previa nas outras propostas de lei do Orçamento, ou seja, que pode ir até aos 100%, mas isto é para uma eventual operação feita fora do quadro da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares. Portanto, esta situação é a que corresponde ao modelo tradicional.
Esperamos que, a partir do momento em que a lei entra em vigor e é mais favorável, toda a rentabilização do património se faça no quadro da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro da Defesa Nacional.
Antes de encerrar o debate, quero agradecer a um grupo de antigos combatentes que, de forma perseverante, esteve aqui a assistir ao debate do primeiro ao último minuto. Tenho, aliás, particular estima e afecto por essa gente boa e honrada que serviu Portugal, até por funções governativas que exerci no passado.
Quero agradecer também, naturalmente, ao Sr. Ministro e ao Sr. Secretário de Estado pelos esclarecimentos prestimosos que deram nesta matéria orçamental, ao Sr. Presidente da Comissão de Defesa Nacional que aqui esteve ao meu lado e aos Srs. Deputados pela participação e pelo conjunto de excelentes questões que colocaram com vista ao aprofundamento das matérias da Defesa Nacional com impacto no Orçamento do Estado para 2009.
Muito obrigado. Está encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 15 minutos.

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