24 | II Série GOPOE - Número: 007 | 15 de Novembro de 2008

Quem fala no sector leiteiro fala em todos os outros sectores.
Não houve qualquer problema com o fim da produção da beterraba em Portugal, porque essa produção foi toda artificial, à custa de subsídios públicos: o agricultor que fazia beterraba hoje faz milho e ganha mais dinheiro; e a fábrica, apoiada com fundos públicos, não fechou e trabalha hoje com ramas e tem uma carteira de investimentos. Mas o mesmo já não se passa nos outros sectores produtivos, em que não há alternativa! A alternativa ao leite é o desemprego e a redução da riqueza nacional. Também no sector vitivinícola não há alternativa, nem no olival, nem na hortifruticultura.
Portanto, a estratégia global que a crise nos dá é a de constatar que, afinal, a agricultura é um sector importantíssimo.
As crises sanitárias, as crises fitossanitárias vêm dizer-nos que, afinal, em apenas dois anos, podemos passar de excedentes para défices. E têm de existir mecanismos de mercado que garantam que temos os instrumentos para épocas de crise. É por isso que não apoiamos o fim da intervenção, como a Comissão Europeia pretende.
Nós queremos que haja mecanismos de intervenção, stocks públicos que impeçam e nos preparem para crises de ausência de produção ou de quebras de produção. Temos de ter stocks públicos até para a ajuda alimentar ao terceiro mundo! Politicamente, a União Europeia não pode abdicar deste instrumento, uma vez que não houve ainda sucesso nos outros instrumentos de política — como, por exemplo, ajudar os países de África a desenvolverem capacidades produtivas próprias. E, enquanto tal não suceder, nós temos de ter ajuda alimentar.
Esta é a discussão de fundo.
Como verificaram, houve aumentos de preços, por exemplo, no trigo para pão: o trigo passou de 154 €/t para 300 €/t no ano passado e agora já baixou para 250 €/t. Mas isto não ç pretexto para alguns dizerem que os preços caíram. Não, não caíram!! Hoje, o preço das matérias-primas essenciais, mesmo do leite, é superior ao preço praticado antes do aumento artificial ou especulativo do ano passado — é ainda, em média, 22% superior! E o consumidor até se queixa.
É evidente que há uma outra coisa que tem de ser feita neste PRODER que é garantir que a produção se concentra, se organiza para que as mais-valias fiquem naquele que trabalha mais, que é o produtor. Também esta é a resposta à crise: dar ao agricultor meios para ele se organizar, para produzir mais, mas também para ter mais capacidade de negociação com as grandes cadeias de supermercados, de multinacionais, que são quem tem ficado com as mais-valias.
Um destes dias, Sr. Deputado, iremos discutir o azeite. Portugal está a dar um salto fenomenal no azeite, fruto de vários anos de políticas, não apenas deste Governo mas desde a Agenda 2000, quando o governo da altura negociou 30 000 ha suplementares de plantação.
Hoje, temos o mais moderno, temos investimentos em carteira que poderão fazer com que, a curto prazo, Portugal passe de uma auto-suficiência de 50% para 100%. Mas o desafio não está ganho, porque também há muita confusão no mercado sobre o azeite que estamos a consumir e há muita marca que está a iludir o consumidor, que consome pensando que está a consumir azeite português.
Temos de fazer um esforço enorme para explicar o que é uma DOP e uma IGP, e valorizar apenas esses! Porque azeite importado valoriza-se pelo preço da concorrência e aí, neste PRODER, também teremos de dar um outro salto e acabar com algumas ilusões que o mercado está a criar.
De facto, não podemos deixar que aconteça em Portugal o que aconteceu em Espanha, em que os azeites de maior qualidade espanhóis hoje são comercializados com marcas italianas. Não sei quem detém o capital dessas marcas, mas sei que está lá escrita uma palavra italiana! Ou seja, a mais-valia não está no produtor do olival em Espanha.
Ora, uma vez que estamos a dar um salto qualitativo enorme, também temos de entrar na promoção das DOP. O consumidor português, quando tem uma garrafinha no restaurante em frente, acha que está a consumir azeite português, mas não está! A probabilidade de o azeite ser português é inferior a 30%.
Também aqui iremos dar novidades brevemente, Srs. Deputados.
Portanto, o Sr. Deputado Carlos Poço colocou a questão de fundo, que é o futuro, e o futuro, como dizia um filósofo, é já hoje. No caso da agricultura portuguesa, é já na próxima semana, com a discussão do «health check» da PAC, em Bruxelas, que, por vontade da Presidência francesa, ficará já concluído. E nós estaremos atentos a isso.