19 | II Série GOPOE - Número: 007 | 15 de Novembro de 2008

repente, um importador de Espanha ou de França dizer que há ali um problema qualquer de salmonelas, já que é todo o sistema que é posto em causa. Aí, de facto, temos de ter uma outra exigência! Agora, como lhe expliquei, várias vezes, a sobrevivência desses pequenos produtos tradicionais, dos produtos DOP (Denominação de origem protegida) e IG (Indicação Geográfica) de pequena produção, é o mercado e a dimensão do mercado. Os grupos LEADER têm de ter sustentabilidade financeira para que esses produtos saiam do seu pequeno nicho de mercado de modo a terem outra visibilidade. É por aí que iremos ganhar os agricultores e defender as pequenas produções.
Ainda sobre as medidas agro-ambientais, decidimos reduzir o seu número. Porquê? Porque quisemos transmitir, claramente, a seguinte mensagem: há poucas medidas, das que eram aplicadas no quadro anterior, que protejam, verdadeiramente, o ambiente, que tenham, verdadeiramente, uma exigência adicional ou um custo adicional para o agricultor, mas têm repercussão no ambiente. E, por isso, dissemos que há duas que são emblemáticas: a agricultura biológica e a produção integrada. Relativamente a estas, ninguém tenha dúvidas: protegem os aquíferos e a biodiversidade. E estas, de facto, têm apoios adicionais importantes, porque o agricultor tem custos adicionais. Há ainda um terceiro elemento, que é o das raças autóctones, mediante a protecção do efectivo nacional, que é diferente e que, em muitos casos, está em risco de extinção.
Estas são as áreas em que é visível, incontestavelmente, que estamos a proteger o ambiente e a biodiversidade.
A agricultura biológica é o sector mais apoiado no PRODER, é um sector com apoios majorados no PRODER, é um sector prioritário, em termos de projectos de investimento, em termos de competitividade. É que, muitas vezes, olhamos para a agricultura biológica e pensamos que não precisa de competitividade, mas precisa! Precisa de concentrar a oferta, de ter capacidade de negociação com as cadeias de supermercados! Portanto, quando se candidata a agricultura biológica, ao nível dos Eixos 1 e 2, esta candidatura é prioritária, em face das restantes.
Já agora, a Sr.ª Deputada está convidada para, no próximo fim-de-semana, ir ao Terreiro do Paço, porque o Ministério da Agricultura apoia uma mostra de três dias, para promoção da agricultura biológica junto dos lisboetas, organizada pelas associações de agricultura biológica. Além do mais, vai reparar que se vai proceder à inauguração de um espaço magnífico, que é devolvido aos portugueses e aos lisboetas, que é a base de um torreão do Terreiro do Paço que nunca foi aberta ao público. E vamos abri-la, com o apoio do Ministério da Defesa, claramente, porque, sem eles, não poderíamos fazê-lo, justamente, com a agricultura biológica.
Como vê, Sr.ª Deputada, não precisa de um chat no Ministério da Agricultura para, digamos, mostrar a importância disto, pois tem um ministro que se envolve directamente nesta promoção. E, provavelmente, até vamos poder contar com a presença da Ministra da Agricultura espanhola, para ver que nós, em Portugal, estamos a um nível de agricultura biológica que já não nos envergonha e que já exporta, e bem. Alguns produtores mais profissionais exportam já hoje, e bem, para França, Alemanha e Holanda. Portanto, Sr.ª Deputada, pode contar com o Ministério da Agricultura na promoção da agricultura biológica.
Relativamente à pequena agricultura, o Sr. Deputado Agostinho Lopes continua a queixar-se de que, nestes anos todos, foi abandonada. Já referi, várias vezes, Sr. Deputado, que a pequena agricultura tem apoios diversificados e não apenas num dos eixos. A pequena agricultura viu aumentadas as ajudas ou as indemnizações compensatórias, em média, face ao quadro anterior, em 50%, embora, em alguns casos, ainda tenha sido mais. Neste quadro comunitário já pagámos 171 milhões de euros — isto foi directo para os pequenos agricultores! Depois, se for ao eixo LEADER, verificará que é claramente vocacionado para a pequena agricultura, pois impusemos uma regra neste novo quadro: que a representatividade das associações dos agricultores fosse maior do que no quadro anterior para que a tal valorização das microempresas fosse para os produtos agrícolas – valorização das pequenas produções – não para outros fins de valorização que não actividades ligadas directamente à agricultura. Portanto, não esquecemos a pequena agricultura.
Relativamente ao sector cooperativo, o Governo considerou-o, e considera-o, fundamental neste país. Já que mais não fosse, porque no sector vitivinícola o sector cooperativo ainda representa quase 40% da produção nacional comercializada.
O Governo deu duas mensagens ao sector, porque sabe que se este tem adegas cooperativas que são um exemplo de gestão até para os privados, exemplos de gestão financeira, de gestão na qualidade com