9 | II Série GOPOE - Número: 007 | 15 de Novembro de 2008

Moimenta da Beira. E temos muita esperança que, no quadro dos financiamentos comunitários, até 2009, seja possível lançar esta infra-estrutura hidroagrícola, fundamental para aquela região.
Coloco uma pergunta ao Sr. Ministro sobre o nemátodo do pinheiro. Há a questão da doença das árvores, mas há a questão da economia real. Sabemos que a comercialização da madeira do pinheiro destina-se essencialmente à exportação para Espanha, 90%, e, como sabemos, para ser exportada, a directiva comunitária exige a certificação da madeira e para certificar a madeira é exigido um tratamento. Um dos tratamentos possíveis é em estufa, a 56ºC, e sabemos que a esmagadora maioria das serrações neste país não tem essa estufa. São pequenas serrações, pequenas economias familiares e um sector económico que depende em grande medida de se dotar rapidamente dessa estufa.
Pergunto ao Governo se está prevista alguma medida de apoio aos industriais das serrações da madeira que têm o pinheiro como a sua matéria-prima essencial, se está prevista alguma ajuda em concreto para rapidamente as serrações deste país terem a estufa, que faça o tratamento na madeira do pinheiro, para que ela esteja devidamente certificada no sentido de ser possível manter a exportação da madeira de pinheiro, que é uma matéria-prima essencial a uma actividade económica que tem um peso económico tão importante na economia real deste país, em concreto na região centro.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Miguel Ginestal. Fui, porventura, excessivamente benevolente com o Partido Socialista, pelo que vou tentar compensar os demais grupos parlamentares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado.
Deixo uma nota prévia para fazer minhas as preocupações do Sr. Deputado Miguel Ginestal quanto ao nosso distrito, de Mortágua, e dizer que conto com o Sr. Deputado para me acompanhar na minha preocupação com a futura exploração de caulinos, da qual falaremos brevemente, para ver se não se repete o efeito da famosa barragem.
Passando ao Orçamento, não vou fazer considerações sobre a crise, mas há variadíssimas leituras. Ela é uma realidade, independentemente das nuances que cada um de nós terá dela, mas V. Ex.ª estará seguramente de acordo comigo quanto a uma questão: num momento de crise, o sector da agricultura é uma excelente resposta e pode ser uma excelente «almofada» para a solução de alguns problemas graves, nomeadamente no interior do País. Portanto, neste panorama, a importância do sector e do Ministério de V.
Ex.ª são enormes.
É por isso que vejo com alguma preocupação esta matéria, e não irei fazer uma análise dos números mas, sim, de resultados, pois o que importa é saber se conseguimos ter resultados e se há algum elemento de esperança numa melhor acção e numa melhor procura de eficácia do Ministério.
Há, de facto, um decréscimo do Orçamento, embora isso não seja significativo, mas também é verdade que, em termos de investimento, ele é o segundo mais importante.
Também não deixa de ser curioso, para quem dizia, com um tom até de algum orgulho, que o seu era o primeiro Ministério a cumprir as metas do PRACE, que tivéssemos ficado sem perceber por que é que em «Despesas de funcionamento» não se pode confirmar essa mesma eficácia. É que há aqui um aumento de 8%. Mas veremos» É, portanto, falando em resultados e tendo em conta a importância do sector, que é preocupante, Sr.
Ministro, saber que, desde 2005, não há investimento modernizador do sector. Já aqui foi dito que o sector não tem tido praticamente nenhum investimento na sua modernização, que temos hoje 45% dos agricultores portugueses com mais de 65 anos e que o sector não cria oportunidades para quem lá está e cria ainda menos oportunidades para que os jovens possam aderir ao sector. Ora, isto põe em causa o avanço do sector.
Isso tem a ver com o PRODER. O Sr. Ministro referiu que agora vai ser tudo tratado, o Partido Socialista diz que há dificuldades técnicas na avaliação dos projectos e que tudo isso será resolvido, mas a verdade é que a primeira fase terminou em 25 de Junho e continuamos sem saber qual o total de candidaturas aprovadas.
O Sr. Ministro referiu algumas — não sabemos quantas —, mas existem notícias de um elevado número de candidaturas não aprovadas e gostaríamos de saber exactamente quantas são. É que há notícias de que