33 | II Série GOPOE - Número: 002 | 9 de Fevereiro de 2010

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Srs. Presidentes, Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: O PSD e o CDS-PP muito têm falado na necessidade de apoiar mais as instituições de solidariedade social neste momento de crise.
Não compreendo muito bem a questão que colocam, porque o apoio não só tem acontecido como é muito significativo, nomeadamente através de apoios pontuais do fundo de socorro social, muito importante em momentos como este que estamos a atravessar, através de programas de investimento como o PARES e o MASES (Medida de Apoio à Segurança de Equipamentos Sociais) — aliás, este último permitiu a recuperação e a instalação de sistemas de segurança em muitos equipamentos dos mais antigos — através, daquele que é o instrumento mais poderoso, do financiamento da IPSS e dos serviços que prestam, e dos acordos de cooperação negociados, anualmente, entre o Governo e as confederações e uniões representativas do sector social.
O Programa PARES, lançado na anterior legislatura, veio alargar de forma muito significativa, e como nunca tinha acontecido antes, a rede de equipamentos sociais em Portugal.
Este alargamento da rede tem um impacto muito positivo na classe média. Aliás, fala-se muito que a classe média não é apoiada e este alargamento da rede tem, de facto, um impacto muito positivo na classe média, em especial no apoio a casais jovens, contribuindo para a conciliação da vida familiar e profissional, superando Portugal, através deste Programa, os 33% de cobertura de meta europeia em creches — não é em pré-escolar, é em creches. Na verdade, dos 38 500 lugares que o PARES está a criar 18 000 são novos lugares em creche, que correspondem a mais 400 novas creches em todo o País — aliás, já neste ano estarão em funcionamento mais 180 creches que correspondem a 7855 novos lugares.
É também importante referir que só o PARES criará 14600 novos empregos permanentes, como, aliás, já referiu o Deputado Nuno Miguel Laranjeiro.
A este programa de investimento associa-se o apoio ao funcionamento, muitíssimo significativo no quadro orçamental. Em 2005, o valor da cooperação com o sector social era na ordem dos 900 milhões de euros, e 5 anos de depois ultrapassa, e muito, os 1000 milhões de euros. Só de 2009 para 2010 o aumento traduz-se em 83,82 milhões e face ao 2008 o aumento é de 136,64 milhões.
Para concluir, Sr.ª Ministra, tendo em conta que até ao Programa PARES o investimento em equipamentos sociais não era acompanhado de um esforço de financiamento a curto prazo para o funcionamento, o que levava a que, muitas vezes, os equipamentos ficassem fechados e a degradarem-se, pergunto-lhe se o aumento de 8% previsto na cooperação se destina ao financiamento imediato, ou a muito curto prazo, dos equipamentos PARES a concluir em 2010.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Pereira Marques.

O Sr. José Pereira Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra dos Trabalho e da Solidariedade, Portugal tem, nestes últimos anos, sabido ser um Estado mais solidário, mais próximo e mais determinado no combate às desigualdades sociais.
O combate à exclusão social e, consequentemente, às desigualdades sociais, caracteriza uma prioridade dos governos socialistas. A intervenção junto das camadas populacionais mais desfavorecidas tem sido conseguida de uma forma mais solidária, mais próxima e mais cuidada.
Os apoios existentes, quer do ponto de vista de equipamentos sociais, quer de recursos humanos qualificados, aliados a uma capacidade de fiscalização ajustada e eficaz, faz com que a acção do Governo, bem como o impacto das suas medidas, tenham hoje na comunidade uma avaliação positiva e gratificante quer para os nossos governantes quer para todos aqueles que andam no terreno a acompanhar diariamente o drama vivido por famílias desestruturadas e carenciadas.
Este sentimento de quem acompanha diariamente estas famílias, estes agregados familiares constitui, para mim, uma experiência real, pois até há pouco tempo fui técnico de serviço social num centro distrital, o que me permite hoje ter uma noção do impacto que têm as medidas das políticas sociais levadas a cabo pelo poder central junto de todos aqueles que beneficiam delas.