82 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

tudo e torna-se omnipresente ou o Estado partilha as responsabilidades com a sociedade civil, com as autarquias e com os artistas.
Portanto, este é um balanço delicado e a verdade é que o Estado tem de estar na retaguarda para poder intervir sempre que estiverem em causa quer a sustentabilidade do sector, quer as garantias básicas dos trabalhadores envolvidos, neste caso, nos projectos do sector artístico. Mas temos de estabelecer uma linha de equilíbrio no sentido de fixar até onde vai o Estado e até onde vão a sociedade civil e as autarquias. E, neste momento, os teatros não são nossos, enfim, nós temos os que temos, e toda a gente sabe, os outros são das autarquias ou têm protocolos das autarquias e até têm modelos de gestão de diversa natureza.
Nas minhas várias reuniões com artistas e com associações, temos colocado várias hipóteses ou tenho auscultado opinião sobre várias hipóteses de financiamento do sector. Por exemplo, até coloquei a hipótese de, em vez de financiarmos os grupos A, B e C, financiarmos os teatros espalhados pelo País, com um contrato-programa em que se obrigue os teatros a contratar uma percentagem x, de 80% ou 90%, de agentes locais, etc. Podem encontrar-se aqui vários modelos de compromisso» O Estado, em vez de patrocinar os agentes, pode patrocinar os teatros, garantindo, assim, a sustentabilidade dos teatros e de, por via de um contrato-programa, se estabelecer um compromisso com o Estado em que os teatros se comprometem a introduzir nas suas programações uma percentagem altíssima de agentes locais. Esta é uma possibilidade, mas junto de uma parte do sector obtive anuência, junto de outra parte a ideia não foi bem acolhida. Portanto, ando à procura e a ouvir, verdadeiramente, as pessoas que estão no terreno, para encontrar, com elas, as melhores soluções.
Agora, que os teatros estejam numa situação de falta de programadores, de falta de financiamento, e alguns deles correm até o risco de poder começar a ter problemas de estrutura, da sua sustentabilidade enquanto edifício, é uma preocupação que temos.
Mas, como lhe digo, neste domínio, colocam-se sempre estas duas questões: até onde o Estado deve estar, sempre; até onde devemos estimular a actividade privada, autárquica e associativa e de que forma é que podemos, através do apoio às artes, dividir essa responsabilidade, financiando os teatros e os agentes, de maneira a que ambos se comprometam a uma actividade comum.
O Teatro Nacional de São João tem este mesmo valor de indemnização compensatória. E, já agora, respondo também a outro Sr. Deputado ou Sr.ª Deputada que me falou dos valores: o Teatro Nacional de São João tem 4,9 milhões de euros por ano, o Teatro Nacional D. Maria II tem 5,175 milhões de euros e a OPART tem 19,293 milhões de euros.
Portanto, o Teatro Nacional de São João tem, de facto, o mesmo valor, desde há alguns anos, como todos os outros, mas, nos outros anos, o que tem acontecido, sobretudo desde que passaram a gerir três espaços, é o seguinte: há sempre um reforço de verba a meio do ano ou no final do ano, para o Teatro Nacional de São João, o qual vem, normalmente, das dotações provisionais do Tesouro. Aquilo que não pode acontecer é ser inscrito no Orçamento ou garantido pelo Sr. Ministro das Finanças que aquele Teatro vai ter um reforço.
Portanto, do meu ponto de vista, é preciso que o Teatro Nacional de São João tenha calma, porque estamos aqui para ajudar a resolver o problema. Mais clara do que isto não posso ser. O que não me parece bem é este alarde público da Presidente do Conselho de Administração, devo dizê-lo aqui, publicamente, uma vez que esta situação já aconteceu em todos os outros anos e ela teve sempre o dinheiro de que precisou quando foi necessário. Portanto, quando ela precisar, cá estaremos para contribuir.
Quanto à questão do Plano Estratégico para os Museus, ficará para o Sr. Secretário de Estado, bem como os critérios para os museus e a sua relação com as autarquias.
Relativamente ao projecto Serralves 21, trata-se de um projecto fascinante. Fiz questão de ir conhecê-lo pessoalmente, estive em Serralves, a inteirar-me dos contornos deste projecto e é, realmente, um excelente mecanismo de dinamização daquela zona. O próprio projecto de arquitectura, salvo erro, de um arquitecto japonês, será também, certamente, mais um símbolo da arquitectura no Norte e é, de facto, fascinante, só que custa muito dinheiro. Já há financiamento do QREN para este projecto, mas a contrapartida nacional terá de ser nossa ou, melhor, não terá de ser do Ministério da Cultura, mas foi-nos pedido e nós comprometemo-nos, obviamente, a fazer o que pudéssemos para nos juntarmos a este projecto, no qual acredito a 100%, porque é um projecto excelente. Neste momento, não temos os 11 milhões que nos foram pedidos para garantir a contrapartida nacional, mas estamos a estudar, antes com o Dr. Gomes de Pinho, agora com o Dr. Braga da Cruz, o modelo de participação do Ministério da Cultura nesses 11 milhões, seja através de um empréstimo