87 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

Devo ainda dizer, Sr.ª Ministra, que vejo com muita estranheza que entenda que o Teatro Nacional São João não deve ser discutido, que depois mais para a frente se verá», e atç que estão a ser um pouco rudes, porque mais para a frente a coisa pode resolver-se» Ó Sr.ª Ministra, os agentes e as instituições culturais merecem transparência nos recursos que têm à sua disposição, bem como o respeito de poderem planear a sua actividade com independência relativamente àquilo que a cada momento a tutela política possa pensar da sua acção.
Devo também dizer que acho estranho que a criação de uma rede de cineteatros lhe cause tanta confusão.
Pergunto-lhe se a Rede Portuguesa de Museus está em causa, porque, como sabe, nesta rede há museus que são das autarquias, portanto estamos a falar exactamente do mesmo tipo de relação, e ou a Sr. Ministra quer acabar com a Rede Portuguesa de Museus ou não se percebe porque é que não acha normal pensar-se numa rede de teatros e de cineteatros.
Sr.ª Ministra, acho igualmente complicado que confunda o apoio à criação com o apoio à circulação. Essa tem sido uma confusão feita nos apoios da Direcção-Geral das Artes, confusão que até deveria acabar. Como sabe, são duas formas de financiamento da criação artística que se complementam e não se excluem.
Finalmente, a Sr.ª Ministra insiste em comparar o incomparável e continua a achar que o orçamento do seu Ministério cresceu.
Imaginemos por um momento que cresceu. Então, se cresceu, faço-lhe um desafio. Como sabe, os concursos para a criação artística, tanto os da Direcção-Geral das Artes, que apoia o teatro, a dança, as artes plásticas, áreas transdisciplinares, arquitectura, etc., como os do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) para atribuição de apoios à produção cinematográfica abriram, um, em Dezembro do ano passado e, outro, em Janeiro deste ano, antes de se conhecer este orçamento.
Se este orçamento tem mais verbas (não as descubro), então desafio-a a reforçar os orçamentos destes concursos, porque são a forma mais transparente e clara de financiar a criação.
Portanto, Sr.ª Ministra, vai reforçar as verbas desses concursos? Vai criar uma linha de financiamento também para a circulação e para os teatros, já que tem mais dinheiro?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, para o que dispõe igualmente de 3 minutos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura quero acreditar que foi por esquecimento que não deu resposta à minha reformulação da questão do apoio às artes, portanto ainda lhe pedia que, se pudesse, clarificasse essa questão do aumento. Se puder fornecer o documento, melhor ainda.
Sr.ª Ministra, estamos perfeitamente conscientes da situação de crise em que se encontra o nosso país, mas também estamos conscientes das opções que o Governo faz. E este Governo do Partido Socialista é o mesmo Governo que opta por dar ao Ministério da Cultura 236 milhões de euros e por prescindir de 1090 milhões de euros em benefícios fiscais no offshore da Madeira — e estas, Sr.ª Ministra, são as opções com as quais não estamos de acordo.
Sr.ª Ministra, lamentamos que não esteja disponível para repensar a questão do Museu Nacional dos Coches porque, infelizmente, só o Governo e o Partido Socialista é que continuam a considerar que é uma boa opção. Todos os outros partidos e todos aqueles que se têm pronunciado sobre esta matéria manifestam-se contra esta opção. Portanto, julgamos que ainda iríamos a tempo de repensar esta decisão, de forma enquadrada numa política museológica, numa política que servisse, de facto, as necessidades dos nossos museus, sobretudo com os recursos que parecem estar disponíveis para o projecto dos Coches, sem pôr em causa, obviamente, o projecto concreto, nomeadamente o projecto de arquitectura, que não é isso que fazemos.
Sr.ª Ministra, é preocupante a resposta que deu em relação à Companhia Nacional de Bailado porque, se olhar para o que era e para o percurso que foi trilhado a Companhia Nacional de Bailado antes da constituição da OPART e se olhar para o percurso que a Companhia Nacional de Bailado teve depois de constituída a OPART, a Sr.ª Ministra vai perceber que foi este percurso da OPART que tornou a Companhia Nacional de Bailado sobredimensionada em relação àquele papel que está a cumprir, e é preocupante que a Sr.ª Ministra assuma aqui esta perspectiva, infelizmente. Não queríamos acreditar que fosse essa a perspectiva que estava