90 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

É bom que o relatório da DGARTES sobre esta matéria nos chegue, e rapidamente (embora concorde inteiramente com a Sr.ª Deputada quando diz que este relatório de apreciação já devia ter vindo há mais tempo), para vermos se 1,2 milhões de euros anuais estão ou não a ser bem aplicados.
Evidentemente, o que nos tem faltado — isto no âmbito geral, não me refiro à cultura, refiro-me à organização da nossa sociedade, dentro e fora do Governo — é avaliação. Precisamos de estar mais disponíveis e mais estimulados por uma avaliação para tirar as devidas ilações e saber fazer melhor. Portanto, é preciso que este relatório nos seja entregue rapidamente para percebermos, relativamente a estes 1,2 milhões de euros anuais, o que é que está a acontecer a este investimento.
É que, de facto, há aqui uma verba que é investida, é gasta e revitaliza também a tal rede de cineteatros — que a Sr.ª Deputada Catarina Martins assinala que significa uma estratégia confusa para a Ministra da Cultura — , e, portanto, há aqui verba que está a ser aplicada que tem de ser devidamente avaliada, e sê-lo-á! Relativamente à confusão da rede de cineteatros, Sr.ª Deputada, não estou confusa sobre esta matéria; penso é que a Sr.ª Deputada poderá estar a fazer alguma confusão. Os cineteatros não são do Ministério da Cultura.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Eu sei!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Muito bem! Portanto, não sendo do Ministério da Cultura, vou repetir o que disse há pouco e que não significa confusão, significa uma aferição muito clara de que, não sendo nossos, assumimos a responsabilidade para que eles encontrem uma forma de serem úteis aos cidadãos. E é nesse reconhecimento dessa responsabilidade que temos de encontrar uma forma de, simultaneamente, apoiar os agentes e os teatros, e interagi-los de maneira a que estes dois vectores indispensáveis para a sustentabilidade do sector funcionem.
Este reconhecimento existe e não há nenhuma confusão: não são nossos mas podemos dar passos no sentido de ultrapassar este problema. Mas, volto a dizer, não são nossos! Não estou a imaginar, a minha confusão não chega a este ponto! Olho para os números e vejo que o orçamento da cultura cresceu 12,8% e, portanto, acabemos com esta ideia falsa de que eu estou a imaginar que ele cresceu! Cresceu pouco, mas cresceu 12,8%.
Vamos, pois, clarificar este assunto de uma vez por todas: o orçamento da cultura cresceu 12,8% e cresceu mais do que a maioria dos outros ministérios. Portanto, não há aqui imaginação, Sr.ª Deputada! Quanto ao apoio às artes, ele foi reforçado em 1,1 milhões de euros. Este ano, no tal cenário em que não existe aumento, em que estamos todos «a imaginar», já aumentámos o apoio às artes em 1,1 milhões de euros, ou seja, 800 000 no apoio semestral e mais 300 000 no apoio anual. Em suma, há, de facto, um aumento clarificado e quantificado no apoio às artes.
Quanto à língua, património, artes, internacionalização, de facto, está inscrito no Programa do Governo e é um objectivo importante. Como há pouco falei, estou a envidar esforços no sentido de se criar também um fundo de internacionalização das artes portuguesas.
Entretanto, a língua, património e artes estão englobados e têm subsectores previstos nas rubricas quer do Fundo da Língua Portuguesa, que é uma das parecerias que temos com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer da DGARTES quer do GPEARI (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais). Serão, pois levadas a cabo uma série de iniciativas, que incluem o Brasil, Moçambique e a Ásia. Particularmente em 2010, as iniciativas serão mais centradas no Brasil e em África, havendo duas ou três iniciativas em que estamos a apostar. Também em Cabo Verde está em curso uma iniciativa importante de recuperação de património.
Isso faz parte dos nossos objectivos, das nossas estratégias, com pouca ou mais verba, e também estaremos à altura de corresponder a esta obrigação de assegurar a visibilidade dos nossos artistas fora das nossas fronteiras e também de assegurar que os vestígios da passagem dos portugueses no mundo sejam salvaguardados.
Gostava de terminar com uma pequena chamada de atenção que me parece muito importante e que muitas vezes não é tida em conta.
A verdade é que o Ministério da Cultura — contrariamente a algumas opiniões que, às vezes, são expressas em colunas, talvez opiniões menos fundamentadas — apenas gasta 7% com as chamadas áreas