85 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

uma possibilidade de resposta pelo máximo de 10 minutos. É a grelha que foi distribuída, enviei-a a todos os Srs. presidentes das comissões e penso que dela terá sido dado conhecimento a todos.
Usando a ordem que tenho seguido, dou a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira, do PSD, por 3 minutos. A Sr.ª Maria da Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, ainda bem que está satisfeita com este orçamento, ainda bem que ç uma mulher feliz, com vontade» Normalmente, quem ocupa estes cargos gostaria de ter mais, mas a Sr.ª Ministra está satisfeita»! Quero dizer-lhe que não fiquei muito esclarecida com as intervenções que aqui fizeram: o Sr. Secretário de Estado da Cultura chamou à colação a situação das Caldas da Rainha na área das transferências.
Sr. Secretário de Estado, quero dizer-lhe que se for questionada, como já fui, pela população ou pelos autarcas de Trás-os-Montes não lhes sei dar resposta, porque o Sr. Secretário de Estado voltou a referir que era caso a caso, que não era casuisticamente mas, sim, caso a caso, que os critérios seguiam a colecções, seguiam a vontade dos autarcas.
Quero dizer que o que foi perguntado ao Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e a que ele respondeu, foi se estava disponível. E normalmente os autarcas estão disponíveis, porque são gente com vontade de verem resolvidos os problemas da sua terra, portanto dizem que sim. Mas quais eram as condições? Isso era um assunto a discutir.
Na reunião com o Sr. Director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) esse assunto acabou por não ser abordado. Portanto, se me perguntar não sei qual é o tal contrato-programa que vai ser apresentado.
Acho que a Associação Nacional de Municípios Portugueses também não o conhece — pelo menos o seu Presidente, Fernando Ruas, disse que até à data não conhecia. Logo, não fiquei perfeitamente elucidada, tal como não sou capaz de esclarecer se for questionada sobre essa matéria.
Em relação aos novos museus, não queria dar um conselho à Sr.ª Ministra nem ao Sr. Secretário de Estado, mas se calhar recomendava que houvesse alguma prudência, alguma avaliação, que não fossem excessivamente voluntariosos. Porque, Sr. Secretário de Estado, no caso do Museu Nacional de Arqueologia tem esse estudo, mas também deve saber que o Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arqueologia tem um outro estudo, realizado por dois professores catedráticos do Instituto Superior Técnico, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, que diz precisamente o contrário — se quiser, depois dou-lho. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem apenas mais 1 minuto.

A Sr.ª Maria da Conceição Pereira (PSD): — No que respeita ao programa das artes, a Sr.ª Ministra disse que o da rede de cineteatros não era seu. É verdade, mas também é de uma entidade pública, é do poder local.
E há o Programa Território Artes, mas, como sabe — e quem o diz é o Sr. Director-Geral das Artes — , só em 2010 vamos ter, pela primeira vez, os dados comparáveis da situação nacional. Embora exista desde 2005 (a Sr.ª Ministra não estava nesse governo, mas em 2005 o governo era socialista), nunca foi avaliado, só agora é que vai ser. E há muito dinheiro envolvido. Se calhar, falando em desperdícios, era bom para a rede de cineteatros que esse programa fosse bem utilizado, maximizado e que se pudesse tirar um real proveito dele.
Sr.ª Ministra, também quanto aos acordos não a ouvi referir-se — e até em relação aos agentes locais — aos acordos tripartidos, onde se calhar os agentes locais seriam melhor aproveitados.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria da Conceição Pereira (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, concluo dizendo-lhe o seguinte: já que há pouco ficou entusiasmada com o facto de ser protagonista de um filme, espero que este filme tenha um happy ending e não um fim triste.

O Sr. Presidente: — Pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pereira.