13 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

O Sr. Ministro das Obras Púbicas, Transportes e Comunicações: — Srs. Deputados, eu comecei a minha intervenção inicial chamando a atenção para a importância da política do Ministério das Obras Púbicas, Transportes e Comunicações enquanto componente estrutural e fundamental da política mais geral seguida pelo Governo.
Assim, a preocupação que o Ministério tem de ter não é a de ver as suas realizações ou as suas obras numa lógica meramente de olhar para o umbigo mas, sim, a de ver a coerência, a racionalidade e o impacto que esses projectos têm na economia nacional. Tive oportunidade de reforçar esses dois aspectos: por um lado, ir ao encontro da qualidade de vida das pessoas, da coesão económica, da equidade económica e da coesão territorial e, por outro lado, levantar os constrangimentos, os bloqueios existentes ao crescimento económico.
Quero também pôr a tónica na perspectiva de que os investimentos têm de ser vistos numa lógica de crescimento económico. Há aqui, talvez, uma distinção clara que tem de ser feita entre o Governo e os partidos da oposição no que respeita a esta matéria.
O Governo está preocupado em criar as condições para o crescimento económico. A solução para os problemas do País, as soluções para a dívida, as soluções para o défice estão, fundamentalmente, no crescimento económico, e nós temos de trabalhar no sentido de criar as melhores condições para que o País regresse a taxas de crescimento económico fundamentais.
A oposição tem tendência a colocar o acento tónico na redução do défice.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nem todas as oposições!

O Sr. Ministro das Obras Púbicas, Transportes e Comunicações: — É óbvio que isso é importante, mas temos de ter presente que o País precisa de crescimento económico e de coesão económica para dar resposta a esses problemas estruturais que estão materializados em termos do défice e em termos da dívida.
E, atenção, Srs. Deputados, nós temos pela frente um grande desafio. Como tive oportunidade de dizer na minha intervenção inicial, há aqui duas lógicas: a lógica do imobilismo, que é estar parado à espera que as coisas aconteçam; ou a lógica de ir procurar e encontrar as respostas para os problemas, não estar parado, não ser imobilista, mas, sim, preparar hoje o futuro, olhar para a frente e não sistematicamente para trás, como o que tem sido característica das críticas que têm sido apresentadas pelos partidos da oposição.
Quero dizer que, enquanto Ministro das Obras Púbicas, Transportes e Comunicações, tenho uma visão optimista relativamente ao futuro. Acho que podem ser feitas coisas e, portanto, a equipa do meu Ministério olha para o futuro com confiança e acredita que as iniciativas que estão em curso podem ter como resultado o levantamento dos constrangimentos ao crescimento económico do País.
O Sr. Deputado referiu ainda, e muito bem, que a lógica de investimento do Ministério é uma lógica de abrir espaços para o investimento privado. E chamou a atenção para muitos aspectos em que é precisamente o investimento privado que está a actuar, é o investimento privado que está a olhar para o futuro e a preparar essas condições do futuro.
E, como tive oportunidade de dizer, o orçamento de investimento do Ministério é uma parcela menor relativamente àquilo que são os grandes projectos para o País, projectos, estes, que têm fundamentalmente na sua base investimentos privados.
Procurando dar resposta à questão colocada pela Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino, sobre a lógica do TGV, também tive oportunidade de dizer que essa não é uma lógica de «mais um comboio». Temos de estar preparados para uma alteração qualitativa que a introdução da alta velocidade, em Portugal, vai provocar, não apenas no transporte ferroviário mas também na própria economia em sentido mais amplo. Esta é a lógica que tem de ser seguida.
E devo chamar a atenção das pessoas e dos próprios agentes económicos para que importa começar a pensar por antecipação naquilo que o TGV pode introduzir de positivo em termos económicos. Não é mais um comboio; é algo de qualitativamente novo que vai ser introduzido.
A Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino chamou a atenção, e muito bem, para que a ligação de Lisboa a Madrid ganha sentido e lógica precisamente na ligação do arco atlântico, passando pelo Porto e pela ligação a Vigo.