34 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

Considerando que há claramente um balanço positivo deste plano que foi apresentado, eu gostaria de saber se o Ministério tem alguma noção do impacto que este programa teve em termos de criação de emprego directo e indirecto, para podermos fazer uma avaliação ainda mais acrescida das suas virtudes.
Ainda em relação a este Plano Portugal Logístico, e dado que se iniciou recentemente uma nova legislatura e um novo mandato para o Governo, eu gostaria ainda de perguntar como é que o Governo encara o futuro deste plano.
Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: que espécie de retorno, designadamente em diálogo com os mercados internacionais e com a União Europeia, é que o Governo espera deste grande investimento e deste grande esforço que está a ser feito por este Plano Portugal Logístico? Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.
Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito obrigada.
Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, eu gostaria de colocar duas questões muito específicas, uma das quais, aliás, já aqui foi aflorada por diversos Deputados, mas que eu não queria deixar de frisar, porque tem a ver com o Plano de Acção do Oeste e aquilo que foi assumido pelo anterior governo no quadro das compensações pela nova localização do aeroporto de Lisboa.
Uma das questões que aí vêm — enfim, são muitas mas não falarei de todas, só de uma que me parece ser particularmente relevante — é a da requalificação da Linha do Oeste, até porque pode ter ou não a ver com os investimentos de maior monta relativos ao TGV. Gostaria, pois, de saber o que é que o Governo pretende fazer relativamente a esta Linha do Oeste, uma vez que se afigura que tem boas potencialidades para o desenvolvimento da região e, além do mais, consta desse compromisso assumido pelo Governo.
Uma outra questão que eu gostaria de colocar tem a ver com o plano rodoviário e com as concessões que neste momento ficaram suspensas. Tomei boa nota das palavras do Sr. Ministro quando disse que isso não significaria necessariamente que tudo ficasse parado, mas, sim, que seria alvo de uma nova avaliação e de uma melhor reponderação. Gostaria de saber que critérios é que nós podemos apontar para essa avaliação, nomeadamente, quando olhamos para promessas feitas pelo Governo, o que é que podemos retirar daí: que o que foi prometido será realizado? Que o que não foi especificamente prometido não será realizado? Que outros critérios é que existem? Dou apenas um exemplo, entre vários, que tem a ver com o que nos parece que pode ser um desses critérios: o potenciar o investimento já realizado. Estou a pensar, por exemplo, na ligação entre Arouca e a A23 (os 11 km que faltam) e que me parece, dentro de uma lógica de investir complementarmente muito pouco em relação àquilo que já foi alvo de investimento público e que merece ser potenciado, poderá eventualmente cair dentro desse critério. Sim ou não? Que outros critérios é que podemos ter em conta? Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.
Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Começo por cumprimentar o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado e perguntando se o Ministério vai fornecer a listagem dos investimentos concretos da Estradas de Portugal para o ano de 2010, porque é difícil, certamente, que nós, Deputados, possamos cumprir uma nossa obrigação constitucional, que é a de fiscalizarmos a despesa, se depois não conhecemos quais são os projectos concretos que são realizados com os dinheiros do Estado.
Sr. Ministro, passo agora a algumas questões bem concretas.
Em Julho, esta Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projecto de resolução — aliás, da autoria da bancada do PSD — relativamente ao transporte ferroviário na área de Barcelos. Esse projecto de resolução propunha que se integrasse o trajecto Barcelos/Porto nos comboios urbanos do Porto, que se procedesse à ligação à Linha do Minho em Nine com os comboios alfa, e que se procedesse à criação de