41 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

O Sr. Presidente: — Por fim, dou a palavra à Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Sr. Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Srs. Secretários de Estado, queria referir alguns pontos que considero fundamentais.
O Sr. Ministro falou aqui da questão da coesão do território nacional e, portanto, da importância das autoestradas e do conhecimento de como são as redes de nova geração para o interior. Sei bem do que falo, porque, por exemplo, em Castelo Branco se instalaram empresas devido à existência da banda larga, porque se não existisse banda larga, aquele tipo de empresas não se teria instalado lá, com a consequente criação de emprego.
Também quero referir que se houve partido político e governo que fizeram alguma coisa pelo interior, foram os governos do Partido Socialista!

Vozes do PSD e do PCP: — Ohhh»!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sim, sim, porque posso relevar a questão da Linha da Beira Baixa, que já aqui foi falada, e também do IC8, cujo concurso foi recentemente lançado. E chamo ainda a atenção não só para a concessão da serra da Estrela, que já aqui foi referida pelo Sr. Deputado Hélder Amaral, mas também para o IC31 e para a necessidade de completar as redes transversais; e, no fundo, o IC31 liga o litoral, a A23, a Espanha, pela fronteira do Monfortinho, sabendo nós que os espanhóis já têm, em fase adiantada, a autoestrada do lado espanhol.
Portanto, este é um projecto que sabemos ter importância, não só para o distrito de Castelo Branco, mas para toda a região centro, e em relação ao qual penso que o Sr. Ministro, como aqui disse, partilha das nossas preocupações e está sensível a estas questões do desenvolvimento do interior.
É porque, na realidade, percebemos que estamos numa fase difícil em que os investimentos terão de ser «re-faseados» embora devam, naturalmente, ter em conta estas prioridades, dado que também estamos numa fase de recuperação das finanças públicas, porque foram opções políticas — nomeadamente, fortemente solidárias, de apoios sociais e de apoio ao emprego — que nos condicionaram nesta fase.
Mas queria ainda deixar aqui uma nota: não se percebe muito bem, porque o CDS fala sempre da introdução de portagens em todo o País mas, depois, acabamos por não conseguir perceber se, quando aqui chega, mantém essa ideia de introduzir portagens em todo o País.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe o favor de concluir.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Concluo já, Sr. Presidente, dizendo ainda que também não entendemos que o PSD ponha questões no sentido de perceber por que é que a rubrica «Estudos» é tão elevada, quando nós sabemos que os estudos, por exemplo, do IC6 e do IC31 terão de lá constar. E, portanto, perguntamos: não estarão contra, pois não?

O Sr. Presidente: — Para responder ao total das questões, dou a palavra ao Sr. Ministro que terá o tempo igual ao do total das questões (o tempo indicado no painel é uma mera referência), conforme a grelha que aprovámos deste tempo igual ao do total das perguntas, que, neste caso, excedeu bastante os 25 minutos.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, realmente, as questões foram muitas, dispersas e muito pontuais, e julgo que é importante procurar integrar as respostas num conceito mais geral.
Mas não resisto à tentação de responder já, de imediato, ao Sr. Deputado João Figueiredo, que colocou a questão do sismo, para lhe dizer que também partilho das suas apreensões e preocupações; aliás, esta partilha é tão grande que, neste momento, posso anunciar que, aquando da minha deslocação a Loulé, já tivemos oportunidade de discutir a eventualidade de o próprio LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) desenvolver um projecto em articulação com empresas privadas, designadamente seguradoras, no