45 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

os projectos que são lançados. Para tal, é necessário que os estudos sejam feitos e obviamente que há custos associados à sua elaboração.
Portanto, esses estudos serão feitos com o maior critério, com o maior rigor e, seguramente, os Srs. Deputados e toda a população em geral terão acesso a esses estudos, na medida em que eles fundamentam opções fundamentais que vão ser tomadas em matéria de investimentos.
Relativamente à questão da alta velocidade, de facto só posso tomar como preocupação também de ajudar ao convívio nesta sala algumas das preocupações que foram manifestadas aqui em matéria de que a alta velocidade para Madrid comece no Poceirão. Não faz absolutamente qualquer sentido, como é óbvio.
Portanto, acho que essa pergunta apenas releva do bom humor da pessoa que a fez e que não é para ser levada a sério, como é óbvio. É porque relativamente àquilo que está a ser pensado já tive oportunidade de informar os Srs. Deputados de que em relação à questão Lisboa/Poceirão está em fase final de estudo e, portanto, conto brevemente ter oportunidade de tomar decisões sobre a matéria. Mas é óbvio que a linha Lisboa/Madrid faz sentido como está programada e não como o Sr. Deputado estava a dizer.
Aliás, relativamente à alta velocidade, quero reafirmar que o projecto de alta velocidade existe, tem coerência própria e, naturalmente, será concretizado em função dos objectivos que pretende atingir, e que são: aproximar Portugal do centro; criar novas condições de competitividade; e integrar Portugal dentro daquilo que está ser feito nesta matéria da alta velocidade. E, atenção, Srs. Deputados, porque em matéria de alta velocidade aquilo que está ser feito pela Europa é bastante grande, particularmente pela nossa vizinha Espanha, e Portugal não se pode dar ao luxo de ficar marginalizado nessa questão.
Acerca de outros aspectos que foram aqui focados, concretamente sobre a questão da sinistralidade, acho que o Sr. Deputado que falou nela apontou um resultado que já é visível e que, de facto, coloca Portugal na linha da frente relativamente aos sucessos alcançados em matéria de sinistralidade. Enfim, esperamos que aquilo que ocorreu agora no início não seja uma tendência — pode ter sido uma situação pontual — , mas importa atentar na tendência ao longo do ano e ver se ela se mantém ou não. De qualquer modo, trata-se já de um resultado dos investimentos que foram feitos em matéria de rodovias.
Para além das rodovias e de tudo aquilo que foi feito em matéria rodoviária, da importância que isso tem em termos de resposta a problemas de coesão do território nacional, tudo isso tem efeitos já extremamente positivos em matéria de sinistralidade que importa salientar e preservar.
Desse ponto de vista, sobre aquilo que foi dito em relação ao INIR (Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, IP) e ao IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP) — e depois vou pedir aos Srs. Secretários de Estado que complementem as informações relativamente a essa matéria — , desde já digo que as preocupações que aqui foram manifestadas são preocupações deste Ministério que já foram, aliás, transmitidas às próprias instituições, pelo que estas já estão atentas à necessidade quer de fiscalizar mais acentuadamente tudo o que está a ser feito em matéria das próprias rodovias quer também, por outro lado, em matéria de criar novas condições para garantir a segurança, designadamente no que diz respeito às cartas de condução.
Relativamente a outras questões de natureza geral, há aspectos particulares sobre os quais vou pedir aos Srs. Secretários de Estado para darem respostas de natureza mais pontual. No entanto, em relação à Portugal Telecom, quero dizer — e não vejo razões para dizer nada de substancial relativamente àquilo que eu já disse, e que se trata apenas de reafirmar sobre essa matéria — , em primeiro lugar, que o Governo não dá instruções à Portugal Telecom. Não deu, não dá nem dará instruções! Não é esse o modo de o Governo se relacionar com a Portugal Telecom. Queria dizer também, reafirmando uma vez mais, que esses administradores que os senhores têm referido não são nomeados pelo Governo para fazerem parte do Conselho de Administração da RTP. São eleitos em Assembleia Geral, são eleitos pelos associados e, em primeiro lugar, respondem perante a assembleia que os elegeu. Portanto, é nessa perspectiva que têm de ser considerados.
Por outro lado, e ainda sobre a mesma matéria, eu queria dizer também que o Governo tem plena confiança nos órgãos próprios de governo da PT para lidar com a situação e, portanto, relativamente a essa matéria o que tiver de dizer dirá, mas não tem de fazer comentários adicionais em relação àquilo que está a ser feito.
Relativamente à ANA, e ao aspecto que foi colocado em relação à Madeira, já tive oportunidade de dizer que essa é uma preocupação que naturalmente há que ter em conta na definição do modelo de transacção de negócios; portanto, não vou dar uma resposta imediata relativamente a esse aspecto. Mas essa é uma