25 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

porque os actuais coletes não permitem que os pescadores trabalhem de forma eficaz. Como é que está esta questão relativa aos fatos insufláveis? Relativamente ao nemátodo, quero apenas dizer-lhe, Sr. Ministro, que o Dr. Nuno Teixeira de Melo, Eurodeputado, apresentou um requerimento à Comissão, a qual diz que foi dado a conhecer que houve um surto do nemátodo na Madeira — não sei se foi o Partido Socialista que terá enviado para lá este bicho»

Risos do PS e do PSD.

De qualquer forma, quero dizer-lhe que a resposta da União Europeia diz que dependerá de medidas do Estado-membro e de quaisquer pedidos futuros. Ou seja, a União Europeia mostra-se disponível para quaisquer pedidos futuros nesta matéria.
Terminei, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Srs. Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças e de Agricultura e Pescas, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, aquilo que V. Ex.ª aqui nos veio dizer sobre as verbas inscritas no PRODER é que não consegue fazer uma estimativa de qual a distribuição dessas verbas para fazer face a todos os compromissos já assumidos que estão atrasados em termos de execução e também de qual será a verba disponível para novas candidaturas em 2010.
E justifica esta verba, que já foi aqui dito que é insuficiente, dizendo que o ministério tem de mostrar capacidade de execução para, no futuro, ter mais verbas e até para se proceder a uma alteração orçamental para se inscreverem novas verbas.
Ora, a nosso ver, esta postura mostra a falta de confiança do Governo neste Ministério e também a sua plena incapacidade de aplicar uma política agrícola que seja operacional e responda às necessidades dos agricultores.
O Sr. Ministro também não nos responde sobre as dificuldades dos 839 funcionários do Ministério da Agricultura que ainda estão no quadro de mobilidade especial. Não há qualquer resposta a estas pessoas, que precisam urgentemente de ver a sua situação resolvida.
Portanto, volto a insistir e pergunto ao Sr. Ministro se, em 2010, vai reintegrar estas pessoas no Ministério da Agricultura, uma vez que este ministério tem falta de recursos humanos e estas pessoas trabalharam durante longos anos, são pessoas formadas e experientes»

Vozes do PS: — Outra vez!

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — » e, portanto, deveriam ser reintegradas no Ministçrio.
Gostaria também de pedir ao Sr. Ministro que disponibilizasse aos grupos parlamentares o estudo prévio que foi feito a nível dos serviços do Ministério que justifica os novos recrutamentos. Ele está referido no documento que foi dado à Assembleia e, portanto, gostaríamos de ter acesso a ele.
Relativamente à electricidade verde, continuamos a achar muito estranho que fiquem de fora entidades e estruturas muito importantes, como é o caso do sector cooperativo, de que são exemplo as cooperativas frutícolas, que têm de dar resposta em termos de armazenamento, de frio e de distribuição e, portanto, esta seria uma ajuda muito importante, assim como os lagares, as adegas e por aí fora.
Uma vez que esta medida tem um plafonamento, que é bastante mais reduzido do que se verificou nos anos em que vigorou esta medida, mais interessante seria talvez impor regras no acesso a este subsídio, a este apoio à produção, que é um apoio muito importante em alguns sectores, apoiando, de facto, quem mais necessita, relacionando-o, de alguma forma, por exemplo, com a dimensão económica, com o número de postos de trabalho existentes e criados ou com o número de beneficiários. Isso seria, a nosso ver, mais interessante do que propriamente o alargamento que aqui nos veio transmitir.
Por exemplo, no caso das aquiculturas, este apoio, se calhar, vai beneficiar a fábrica da Pescanova em Mira, que não é propriamente uma entidade que necessite dele, quando existem outras estruturas que dele fariam melhor uso e do qual necessitam mais.