29 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

Sr. Ministro, no seu Ministério têm sido adoptados programas de down sizing, ou seja, de emagrecimento da estrutura, mandando para a mobilidade especial milhares de funcionários, que estão em casa a ganhar 2/3 do seu salário sem nada fazerem, muitos funcionários com vontade de trabalhar, ao contrário daquilo que o Sr.
Ministro, às vezes, pensa.
E agora, Sr. Ministro, o que resultou daqui? Gastos com pessoal que não produz, encerramento de serviços de proximidade aos agricultores, atrasos incalculáveis no controlo das explorações, atrasos no pagamento das ajudas, encerramento de tantas e tantas explorações, contratação de uma empresa de segurança e de trabalho temporário para fazer face às necessidades de pessoal E agora, Sr. Ministro, se pegarmos na página 12 da informação sectorial que o seu Ministério nos enviou, lemos que, em 2010, o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos vai gastar mais 8 milhões com despesas de pessoal.
Sim, Sr. Ministro, sei que estamos a falar de um instituto público que tem autonomia administrativa, mas, tendo em conta que está sob a tutela do seu Ministério, estará o PS com vontade de encontrar um enquadramento legal para aqui considerar os funcionários do seu Ministério que estão na mobilidade especial? Pela resposta que aqui temos a uma questão do PSD sobre esta matéria da mobilidade especial, os funcionários estão inseridos nas Novas Oportunidades para serem reconvertidos profissionalmente. Ora, o que deduzimos é que esses cursos da Novas Oportunidades estarão adaptados às necessidades que efectivamente existem no terreno.
A minha segunda questão, para terminar, é relativa aos jovens agricultores.
Em Portugal, só 2,5% dos agricultores são jovens, ao contrário da média da União Europeia, que é de 5,3%. Sr. Ministro, gostaria que neste documento que nos trouxe hoje nos mostre onde está espelhada a preocupação do PS em inverter esta situação.
O País precisa, como sabe, que se introduzam medidas de descriminação positiva, tendo em conta a formação dos jovens, a sua história. O País precisa, efectivamente, de jovens agricultores com cartão mas que tenham também efectiva actividade no terreno.
Assim, termino: Portugal deverá estar para a agricultura como o seu Ministério deve estar para os agricultores.
Muito obrigada pela ajuda que me possa dar, Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Como se tem visto nesta audição, é conhecido e reconhecido que o Sr. Ministro da Agricultura imprimiu um bom estilo de actuação na gestão desta pasta. O Sr. Deputado Agostinho Lopes já o reconheceu, bem como outros Deputados, mas esse bom estilo entrou não só pelo reconhecimento dos agentes políticos mas também pelas associações de agricultores e pelos agentes da agricultura no terreno. E tanto assim é que em grande parte desta audição se falou muito do passado e agora o discurso é que o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado são bons, o que é mau é o Governo e o Primeiro-Ministro. Como se costuma dizer, «quem não tem cão, caça com gato».
Gostaria de dizer que, de facto, neste novo e bom estilo de actuação do Sr. Ministro — sem fazer comparações com aquilo que se passou no passado, porque disse o Sr. Ministro que o que lhe interesse é o presente e o futuro — há uma marca decisiva: a resposta às intempéries no Oeste. Relativamente a essa matéria, é de realçar a presença pronta do Sr. Ministro, a reunião com os agricultores e aquilo que acordou com eles, os compromissos que assumiu e as medidas legislativas que para fazer face aos problemas.
Lembro aqui que o CDS estava tão céptico relativamente à actuação do Ministério da Agricultura que o Dr.
Paulo Portas anunciou a criação de uma linha verde para que os agricultores se pudessem dirigir ao CDS e carrear para aí as suas preocupações.
É caso para perguntar onde estão essas reclamações, onde está essa linha verde, porque ontem fui ao site do CDS e ela tinha desaparecido ou, eventualmente, estará escondida nalgum espaço, e era bom que soubéssemos quais foram essas preocupações e reclamações que foram carreadas para o CDS.
Termino fazendo a seguinte pergunta ao Sr. Ministro: dois meses depois, que balanço faz dessa circunstância e o que nos pode dizer relativamente a essa matéria?