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48 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer o seguinte: no âmbito do programa operacional para os recursos humanos, em termos de candidaturas — é que o dinheiro para a agricultura chega de várias fontes e há uma que importa conhecerem — , até ao momento estão já aprovados 67,5 milhões de euros, em formação, através do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, tudo para associações agrícolas. Não sei se têm a ideia da dimensão do número, mas é importante. É que este dinheiro também cá chega. E várias entidades do sector agrícola estão a perguntar por este valor, pois não tinham a ideia da sua dimensão. Para além das nossas comparticipações, que damos através do PRODER, há um programa operacional para a formação que está a ser bem utilizado pelo sector agrícola.
Muito obrigado a todos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim desta audição.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Presidente, também não me vou perder na discussão de números, mas gostaria que a mesa fizesse distribuir a todos os grupos parlamentares e ao Governo um documento acerca do PRODER. É que nós também fizemos as contas em relação ao PRODER, também partilho da convicção do Sr. Ministro de que o importante é que ele seja executado, mas, face ao executado, em função das verbas globais do FEADER, na solução de quatro anos, 2010-2013, seriam necessários 231,55 milhões de euros e, segundo a regra n+2, seriam necessários 154,3 milhões de euros em relação ao PRODER.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, se fizer chegar esse documento à mesa, ele será distribuído.
Agradeço a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e lembro aos Srs. Deputados que a próxima audição terá lugar às 14 horas e 30 minutos.
Está interrompida a reunião.

Eram 14 horas e 4 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a reunião.

Eram 15 horas e 33 minutos.

Começo por dar as boas-vindas aos Srs. Deputados da Comissão de Saúde e da Comissão de Orçamento e Finanças que aqui se encontram, ao Sr. Presidente da Comissão de Saúde, à Sr.ª Ministra da Saúde e aos Srs. Secretários de Estado, agradecendo a respectiva presença.
Vamos proceder à audição, para discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado, dos membros do Ministério da Saúde, prevista no artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Para uma intervenção inicial, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Ana Jorge): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de começar por cumprimentá-los, em particular os Presidentes da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Saúde.
A nossa tarde de trabalho destina-se a analisar e discutir o orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2010.
Nesta minha primeira intervenção, procurarei fazer uma exposição das linhas gerais do orçamento da saúde para 2010, reservando para o período de debate a minha disponibilidade e a dos Srs. Secretários de Estado para aprofundar os aspectos que os Srs. Deputados entendam adequado e oportuno detalhar.