56 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

Gostaria que a Sr.ª Ministra e os Srs. Secretários de Estado se referissem àquilo que vai ser reforçado no Orçamento para 2010 em relação às «bandeiras» deste Governo, isto é, a criação de mais unidades de saúde familiar, a melhoria dos cuidados primários, mais camas nos cuidados continuados, construção de hospitais, mais apoio e crescimento do INEM como nunca aconteceu na história da saúde em Portugal e mais capacidade de gerir os hospitais, transformando mais hospitais em EPE e apresentando gestões rigorosas e eficazes.
Gostaria também de realçar aquilo que me parece fundamental na política do medicamento, que o Ministério tem considerado uma política central, tendo-se conseguido resultados extraordinários que gostaria que fossem contabilizados.
Durante o ano de 2009, a comparticipação do Estado nos medicamentos foi aumentada, diminuiu-se o seu custo na totalidade e, por conseguinte, quem ficou a ganhar foram os utentes.
Portanto, é preciso explicar números para que se perceba a implementação dos genéricos, a capacidade de fornecer genéricos aos idosos com menos recursos, saber quanto é que isso custou e vai custar e como é que se vai reforçar esse programa que teve um grande sucesso.
O mesmo se passa em relação ao cheque-dentista e ao programa das oftalmologias.
É um facto que foi sempre feito um grande esforço por parte do Governo em melhorar a acessibilidade. O nosso maior problema em saúde é o acesso. É, aliás, costume dizer-se que as pessoas que conseguem entrar no sistema — e cada vez são mais as que conseguem entrar — são bem tratadas e sentem-se bem. Aliás, as maiores críticas ao SNS provêm daqueles que, felizmente, não precisam desses serviços, porque todos os que conseguem entrar nos serviços consideram que os serviços melhoram constantemente.
Qual foi o aumento em termos de cirurgias de ambulatório? Quantas se pensa aumentar? A mediana do tempo de espera em cirurgia diminuiu para metade. Quanto é que se conta atingir no próximo ano? As consultas aumentaram consideravelmente. Quantas é que vamos aumentar mais? O nosso objectivo é conseguir que todos os portugueses tenham acesso ao Serviço Nacional de Saúde rapidamente e em tempo útil. Esse é um esforço absoluto e total.
Reconhecemos as dificuldades que temos nessa área e as melhorias que temos feito e o esforço que se vai fazer em 2010. Tudo isso passa pelo esforço do Orçamento para 2010 para se conseguir que essa seja a grande mais-valia deste Orçamento.
Hoje, são públicas as posições que se tomam em relação aos serviços partilhados — para o que a oposição já chamou a atenção — , mas que são feitos para poupar dinheiro. Como é que isso vai funcionar? Quanto é que se vai poupar? Como é que vamos conseguir ganhos em saúde? Não temos medo que nos acusem de estarmos preocupados com as despesas em saúde, porque queremos gastar bem o dinheiro para resolver os verdadeiros problemas desta área. Por isso, nunca tivemos medo dessa acusação. Aliás, para nós essa é uma acusação positiva, útil, que recebemos com todo o agrado, porque o combate ao desperdício em saúde é a grande hipótese para salvar o Serviço Nacional de Saúde nos anos mais próximos.
Intervirá agora o Sr. Deputado Defensor Moura. Espero que a Sr.ª Presidente seja tão generosa com o Sr. Deputado como o foi com a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Defensor Moura.

O Sr. Defensor Moura (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, caros colegas Deputados, vou ser muito breve, uma vez que o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves gastou quase o tempo todo.
Vou colocar apenas duas perguntas muito simples.
Hoje falou-se bastante de custos. Cada vez se fala mais de custos na saúde e eu preocupo-me bastante com a equidade, com a distribuição dos custos pelo território nacional. Penso que não é fácil avaliar em pequenas regiões, mas que em cada cluster de hospitais e serviços de saúde será possível avaliar um preço médio por doente/ano.
Ultimamente, a propósito das finanças regionais, também se falou um pouco de discriminação positiva e negativa para os distritos do interior. Vou fazer uma pergunta muito concreta acerca de custos doente/ano na Madeira, por exemplo, e no Continente, só para podermos ter uma ideia dos custos e de como é feita a gestão num lado e noutro.