57 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

A propósito de gestão, quero fazer uma outra pergunta.
Sabemos que nos hospitais é onde há mais custos, mais desperdícios, pelo que pergunto se o programa de avaliação das administrações dos hospitais, nomeadamente dos administradores, já começou ou se vai começar apenas em 2010.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, no que se refere a algumas considerações que fez em relação àquela que tem sido a aposta do Governo socialista para garantir a acessibilidade aos cuidados de saúde, com a reforma dos cuidados de saúde primários, que se iniciou com a criação das USF e de outras unidades que compõem os agrupamentos dos centros de saúde, devo dizer, como já disse na minha intervenção inicial, que estamos não só a procurar criar cada vez mais USF e outras unidades mas também a implementar este ano os mecanismos da contratualização entre os agrupamentos dos centros de saúde e as unidades que os compõem.
Até aqui, este processo não era feito desta forma e, portanto, esta é uma das maneiras não só de gerir melhor os recursos financeiros como também de aumentar a capacidade de resposta destas mesmas unidades de prestação de cuidados.
Em relação à política do medicamento, obviamente que tem havido uma grande aposta nos genéricos. Tem havido um progressivo aumento na prescrição dos genéricos, o que significa um aumento sustentado e uma maior adesão. É óbvio que todas as medidas que têm sido tomadas para levar a uma maior prescrição dos genéricos levaram a que, neste momento, tenha havido um aumento de cerca de 20% em relação ao valor da prescrição e de 17,5% em relação ao seu volume.
No fundo, apesar da descida de preços dos genéricos que houve nos últimos tempos, mesmo assim houve um aumento, o que corresponde a uma maior prescrição, com efeitos benéficos quer para o utente quer para o Serviço Nacional de Saúde, que, obviamente, têm custos menores.
No que diz respeito à acessibilidade de alguns utentes, que é, de facto, um problema do Serviço Nacional de Saúde — e temos vindo a dizê-lo sucessivamente — pela dificuldade que estamos a ter neste momento com a política de recursos humanos médicos, por não termos médicos em número suficiente para podermos ter um médico de família para cada português, para além das medidas que têm sido tomadas para aumentar essa acessibilidade, temos tomado algumas outras medidas, como sejam, o acesso rápido a consultas da especialidade, procurando aumentar as consultas de primeira vez da especialidade para uma ratio cada vez maior; a existência de consultas a tempo e horas, que é um dos processos de facilitação e de monitorização dos atrasos da marcação, o que permitiu que houvesse uma maior capacidade dos hospitais no que se refere às marcações e, portanto, um aumento da acessibilidade; e também a possibilidade de os utentes marcarem as consultas via Internet — que está neste momento em implementação — , muitas vezes, como é óbvio, ainda com diferenças e assimetrias no País, mas isso deverá ser generalizado e, progressivamente, todos o poderão fazer.
Estas são algumas das medidas que temos vindo a implementar para conseguir que mais doentes possam ter acesso aos serviços públicos de saúde por escolha, e, obviamente, como disse, os estudos e as nossas avaliações apontam para o facto de que quem usa os serviços está satisfeito e que quem não os usa não está, porque não os conhece.
Quanto às questões levantadas pelo Sr. Deputado Defensor Moura, quero dizer que o programa de avaliação dos gestores hospitalares tem estado em estudo e ainda não foi implementado. Neste momento, em 2010, está a ser implementado na ARS do norte para testar o próprio modelo, para, depois, ser generalizado a todos os hospitais e a todas as áreas de intervenção.
Sr.ª Presidente, passo agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Obrigada, Sr.ª Ministra.
Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.