76 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

O Sr. Presidente: — Se puder indicar a página a que o Sr. Deputado se refere, agradeço.

O Sr. João Semedo (BE): — Refiro-me ao Mapa V, página 9, 02.01.10, Produtos vendidos nas farmácias — 1226 795 995, portanto, 1200 milhões de euros. Este ano, o INFARMED diz que gastou 1500 milhões de euros. Pergunto como é que se consegue este resultado em 2010.
Em segundo lugar, a Sr.ª Ministra disse»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe, mas há dúvida sobre a que mapa se refere. Se não se importar, peço aos serviços que fotocopiem o documento que referiu.

O Sr. João Semedo (BE): — Com certeza, Sr. Presidente.
Relativamente aos genéricos, a Sr.ª Ministra disse que a quota de genéricos, em valor, era de 20%, mas não é. A quota, segundo o INFARMED, é de 17,8%.
O problema não é este número não bater certo com a informação da Sr.ª Ministra — estou a comparar Dezembro de 2009 com Dezembro de 2008 -, o problema mais grave é que, em Dezembro de 2008, a taxa era de 18,6%, ou seja, a quota, em valor, de genéricos baixou de 2008 para 2009.
Sr. Secretário de Estado, não vale compararmos coisas diferentes. Quando digo que a despesa cresce 0,6%, refiro-me à despesa que está no orçamento relativamente a 2009. Portanto, o efeito Gripe A ou outro qualquer, que pesam seguramente — não discuto isso — no orçamento e na despesa do SNS, não entra neste cálculo. O que digo é que se a despesa cresce 0,6% e a inflação prevista é de 0,8%, na realidade, estamos a falar de um decréscimo.
Percebo por que é que a despesa nas parcerias público-privadas cresce — é uma evidência, até vemos os hospitais a serem construídos — , o que eu quis dizer é que só para as parcerias público-privadas, só para os consórcios privados que contrataram e ganharam essas parcerias, é que este orçamento é bom. As razões por que as despesas nas parcerias sobem são uma evidência.
Gostava de mudar de assunto para falar de três últimas questões.
Primeira: o Governo anunciou — e a Sr.ª Ministra repetiu esse anúncio aqui — que, no fim da Legislatura, portanto, em 2013, quer ter unidades de saúde familiar em todo o território. Muito bem, mas eu gostava de saber qual é o objectivo para 2010, para este ano. Qual é o objectivo? Sabíamos que para 2009 o objectivo era de 250 — não se chegou lá mas esteve-se perto; relativamente a 2010, qual é o objectivo, a meta que o Governo se propõe?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, dispõe de 1 minuto.

O Sr. João Semedo (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Segunda e penúltima questão: muitas vezes se tem falado da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados — aliás, o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves até usou a expressão «bandeira do Governo» — , mas queria questioná-la, Sr.ª Ministra, sobre um aspecto. Em 2008, no que respeita aos utentes potenciais para referenciação, a percentagem do objectivo era de 25,4%; em 2009, cresceu para 34,8% (objectivo e concretizado). O Governo pretende que, em 2010, se passe de 34,8% para 40%. Sinceramente, acho que isto é demasiado curto, demasiado pequeno, e que isto não é, por certo, o impulso que, depois, aparece no discurso político quando se fala de cuidados continuados. Portanto, acho que há uma evolução de 2009 para 2010 muito aquém das necessidades.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que abrevie a sua intervenção.

O Sr. João Semedo (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, tomei boa nota do seu compromisso relativamente à não diminuição dos orçamentos dos hospitais, mas quero desde já dizer-lhe com frontalidade que vou confrontar o seu compromisso com a disponibilidade da bancada do Partido Socialista sobre esta matéria nas votações do Orçamento, porque acho