101 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Penso que é aqui que assenta toda esta mudança tectónica de rumo a que assistimos desde que o Governo do PS tem Mariano Gago como Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Penso que o orçamento para 2010 é mais uma evidência bem clara desta consolidação de rumo face à que é, talvez, a principal finalidade deste Orçamento do Estado, ou seja, promover o desenvolvimento do nosso País.
Assistimos, de facto, ao nível da produção do conhecimento e ao nível da rede científica, a uma aposta que tem dado os seus frutos, que tem dado os seus indicadores, já aqui referidos pelo Sr. Ministro, concentrando no orçamento específico para a ciência um volume com percentagem cada vez maior relativamente ao PIB, como também já aqui foi mencionado, o que faz com que Portugal, hoje, se aproxime muito rapidamente dos níveis médios dos países da União Europeia ou da OCDE. Mas tem tido um outro efeito também muito importante, que é o efeito de contágio de investimento em ciência, em inovação e em tecnologia, o qual aumentou também de forma muito significativa noutros ministérios e também em muitas das principais empresas do nosso País.
Portanto, não só aumentou de forma clara o orçamento de ciência e tecnologia naquilo que ao Governo diz respeito, no ministério que tem essa tutela, como aumentou também, de forma muito clara e significativa, este esforço de investimento na inovação e na tecnologia em todas as áreas de governação do nosso País e em toda a actividade económica. Os indicadores estão aí e vou dispensar-me de os recordar porque são conhecidos de todos.
Não basta, porém, produzir conhecimento, não basta produzir saber para que o nosso País possa desenvolver-se e para que a riqueza possa ser gerada e distribuída de forma mais solidária. É fundamental, como o Sr. Ministro também já referiu aqui, outra grande preocupação: tornar esse conhecimento acessível à generalidade da população portuguesa.
Isto é extraordinariamente importante e é aqui que radica o tal erro de percepção da nossa oposição. É fundamental termos cada vez mais pessoas e mais pessoas no activo acedendo a este pensamento científico para que essas pessoas possam transportar essa matéria-prima essencial para a fileira da economia e assim poderem gerar mais riqueza e uma outra capacidade produtiva do nosso País.
Talvez este orçamento fique marcado por aquilo que o Sr. Ministro já referiu, o Contrato de Confiança com o Ensino Superior, subscrito por todas as instituições do ensino superior e pelo Governo, que revela um compromisso claro de toda a rede de formação superior do nosso País para com o futuro do nosso País.
Há uma aposta clara na disponibilização da formação avançada para aquele que é o cluster decisivo e crítico nas próximas duas ou três décadas para o desenvolvimento de Portugal, que é o dos adultos que estão no activo e que continuarão no activo durante cerca de mais duas ou três décadas. São estas pessoas que permanecerão até aos 65 anos no activo que têm absoluta necessidade de qualificação para que possam dar ainda um contributo muito qualificado e qualificante para o desenvolvimento de Portugal.
Mas é também um compromisso muito importante por parte das instituições de ensino superior para com os cidadãos portugueses que não faziam parte do seu universo de recrutamento. E as instituições de ensino superior português, hoje mais do que nunca, respondendo a um impulso político do Governo, estão disponíveis, sensíveis e completamente empenhadas em proporcionar à população adulta portuguesa uma oportunidade de qualificação não apenas para a sua formação inicial mas para a sua formação ao longo da vida.
Por último, temos a dimensão que privilegio nesta minha primeira intervenção e que tem a ver com a fileira científica desde a génese do conhecimento até à utilização desse mesmo conhecimento. Penso que é clara, hoje, a aposta decisiva na produção científica, na qualificação dos cidadãos portugueses, na qualificação das instituições de ensino superior, das instituições científicas, e é cada vez mais clara a aposta na transferência deste conhecimento, desta inovação, desta tecnologia para a fileira económica, que é onde ela pode produzir a riqueza que tanta falta nos faz para que possamos distribuí-la de uma forma solidária e aumentar os nossos níveis de desenvolvimento económico e social.

O Sr. Presidente: — Resta-lhe 1 minuto, Sr. Deputados.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Ora, era aqui que gostaria de centrar a minha preocupação e de solicitar ao Sr. Ministro que nos falasse um pouco desta letra «T», de Tecnologia, de transferência de tecnologia e de transferência da inovação, de