99 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Este progresso tem vindo a acentuar-se com os anos, pelo que o facto de estarmos hoje em níveis parecidos com os da OCDE neste domínio coloca-nos com o mesmo problema que têm todos os outros países que também estão a aumentar este número. Chegámos a esta média, mas os outros também chegaram a essa média e estão a aumentar. Portanto, aqui o nosso problema passou a ser o igual ao dos outros, deixámos de ser um País anormal nesta matéria.
Porém, quando olhamos para as faixas etárias onde o peso do passado é mais relevante, designadamente aquelas que incluem a população activa, verificamos quanto é o caminho que ainda temos de percorrer. Por exemplo, quanto à meta europeia para a percentagem de diplomados, dou-lhe apenas um número, aquele que foi utilizado, depois de um longo debate, como objectivo para a Europa para 2020. Percentagem de diplomados na faixa etária dos 25 anos aos 34 anos: em Portugal, estamos em cerca de 20%; a União Europeia está em cerca de 30%; o objectivo é 40%.
Dir-me-á que chegaremos lá apenas deixando passar o tempo. Pois, com certeza, mas nessa altura, provavelmente, a meta também já se deslocou. Ou seja, quando olhamos em detalhe as parcelas que compõem esta meta e as estratégias que a ela induzem, verificamos que a questão fundamental do sucesso escolar nos ensinos básico e secundário pesa, e é a única que pode permitir o aumento da percentagem de estudantes que, terminando o ensino secundário, concorre e entra no ensino superior. Chegámos a um nível que é perfeitamente aceitável em termos europeus, mas temos de continuar.
O problema hoje particularmente grave — e isso justifica, respondendo à sua questão, a ênfase dada a este modelo de Contrato de Confiança — é que, quando nos comparamos com países que têm muito mais diplomados na sua população activa, verificamos que eles também têm muito mais pessoas na sua população activa a frequentar o ensino superior do que nós. Ou seja, quem até teria menos necessidade, tem mais estudantes a frequentar o ensino superior. Este, o problema da relação do ensino superior com faixas etárias e profissionais mais elevadas do que a população jovem que termina o ensino secundário, é um dos principais problemas do ensino superior português.
Ora, um dos nossos objectivos é exactamente neste âmbito. Não me vai fazer dizer que é apenas este o objectivo, porque temos o objectivo da qualificação do corpo docente, da produção científica, da relação com as actividades económicas ou da relação com o desenvolvimento regional. Tudo isto são objectivos, mas se, além disso, uma mudança é crítica nos próximos anos — crítica do ponto de vista da economia, da reconversão profissional, da cultura geral da população — é a de uma frequência muito maior de pessoas adultas activas no ensino superior.
O desejável seria termos, dentro de poucos anos, um ensino superior em que um grande número de instituições tivesse, lado a lado, estudantes com 18, 19 e 20 anos e adultos activos com 30, 40 e mais anos, que dele obtivessem graus em vários níveis para obter, como disse na minha intervenção inicial, quer a primeira a qualificação ao nível do ensino superior quer a sua reconversão.
Temos cerca de meio milhão de diplomados do ensino superior, com licenciaturas, que saíram há mais de 10 anos do ensino superior, da escola. A percentagem desses 500 000 diplomados que frequentam alguma forma de ensino superior é mínima, em Portugal, quando comparada com a de outros países. Ora, sabemos o impacto decisivo, a importância enorme que tem, para a reconversão profissional, para a superação de dificuldades de desemprego em períodos de reconversão de empresas, o ensino superior intervir neste mundo.
O Sr. Deputado, com certeza, estará de acordo comigo em erigir como elemento fundamental, que exige uma mudança de paradigma dentro da atitude do ensino superior e, diria mesmo, da própria juventude estudantil, a atracção e a fixação no ensino superior de activos.
Sr. Presidente, ainda me resta algum tempo?

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, dispõe cerca de 1 minuto e meio. Eu avisá-lo-ei quando faltar 1 minuto para terminar o seu tempo. Terá ocasião para terminar, em resposta a outras questões.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Com certeza, Sr. Presidente.
Há uma parte da sua intervenção que achei ser uma brincadeira, porque o Sr. Deputado sabe que fiz toda a minha vida profissional como cientista, como físico. A certa altura disse que a física ia ser reservada para