103 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

vai ser objecto de grandes investimentos públicos europeus, tendo nós certamente ocasião de participar num esforço europeu nesta matéria.
Gostaria de aproveitar o tempo de que ainda disponho para responder a uma questão que está ligada a esta, colocada há pouco pelo Sr. Deputado Ferreira Gomes e à qual não tive tempo para responder, que é a questão das médias.
Esta é uma questão particularmente crítica quando vista de uma forma superficial. No entanto, hoje, estamos completamente convencidos de que para um país pequeno como Portugal, com 10 milhões de habitantes e uma dimensão semelhante ou um pouco superior à da Suécia ou da Suíça, a questão das médias se coloca de uma forma completamente diferente quando nos comparamos com países como a Espanha, a Alemanha, a França ou o Reino Unido. Porquê? Porque as médias não definem as massas críticas necessárias para conseguir resolver problemas em tempo útil, para termos um número de pessoas, as capacidades instaladas entre empresas e instituições académicas que permitam, de facto, entrar na competição em algum domínio.
Por isso, verificamos que, neste momento, os países mais desenvolvidos da Europa, da nossa dimensão, em matéria de recursos humanos, por exemplo, não têm as médias europeias; as médias deles são as mais elevadas do mundo, são as médias do Japão ou dos Estados Unidos, pois têm o dobro da média europeia em número de investigadores por milhares de activos. Se tivermos de definir uma meta realista, do ponto de vista económico, para o número de investigadores por milhares de activos, em Portugal, diria que essa meta é o dobro da média europeia — abaixo de 10/1000 activos não devemos nunca parar, e estamos em 7.
É claro que a média europeia está abaixo dos 6. Mas a média europeia, na Alemanha, significa que existem regiões/núcleos na Alemanha onde temos 15 e outros onde temos muito abaixo de 6. Mas «com o mal dos outros, podemos nós bem», sobretudo em países muito grandes.
O que importa é não esmorecermos nesta matéria e não nos fixarmos na média europeia.
Julgo que era este o esclarecimento que queria e dou-lho com todo o gosto. Julgo que estamos completamente de acordo nesta matéria: é indispensável termos metas muitíssimo mais exigentes e é isso que estamos a fazer. É por isso que a aposta na formação e no emprego científico e na atracção não apenas de talentos nacionais mas também de talentos de outros países para Portugal tem de continuar e de se reforçar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Começo por cumprimentar os dois Presidentes de Comissões aqui presentes, o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado e os Srs. Deputados.
Antes de me debruçar sobre algumas questões importantes, quero apenas referir que é uma pena que, no orçamento, as dotações de investimento não se encontrem desagregadas, como acontecia noutros orçamentos. Recordo que, em 2007, podíamos desagregar as dotações para as instituições de ensino superior e os respectivos serviços da acção social e que, no ano passado e neste ano, deixou de haver esses mapas, sendo difícil avaliar e apurar a verdadeira organização das verbas. Assim sendo, julgo que seria importante, para uma melhor leitura destes documentos, que voltássemos a essa forma de elaborar o orçamento.
Antes de mais, quero saudar o que aqui ouvimos, ou seja, a proposta do Sr. Ministro de criar um sistema plurianual de bolsas para todo o ciclo de estudos, acompanhando, portanto, o estudante ao longo de todo esse ciclo, medida que me parece positiva e que o CDS saúda, bem como o apoio aos deslocados no caso dos estágios curriculares, matéria em discussão na Comissão de Educação.
Sr. Ministro, julgo que as nossas questões vão incidir muito no Contrato de Confiança, porque, como não estivemos presentes nas negociações deste documento e apenas tivemos acesso ao mesmo, muitas vezes não sabemos o que está por detrás de algumas das medidas que se enunciam. Vamos, pois, colocar-lhe algumas questões que não são explícitas neste documento.
Uma dessas questões, que já lhe coloquei aqui anteriormente mas que gostaria de voltar a colocar-lhe, tem a ver com a acção social e com o reforço dos 16 milhões de euros, bem como com o aumento de cerca de 10% nas bolsas.
A pergunta que lhe faço é se esse aumento de 16 milhões de euros se destina apenas ao universo de bolseiros tal como o conhecemos hoje, ou se o Sr. Ministro vai também mexer na lei das bolsas para alargar o