114 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Estamos, naturalmente, de acordo com o objectivo de reforçar e de requalificar os técnicos de investigação, mas que fique absolutamente claro que a prioridade, nestes anos, tinha de ser o reforço da qualidade de investigação, medida pelos investigadores e por aquilo que os investigadores eram capazes de fazer. Este era o elemento central, porque é em função dos programas de investigação que se define a actividade técnica indispensável de apoio à actividade dos cientistas.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro.
Passamos, agora, à 2.ª ronda de perguntas, em que cada grupo parlamentar tem direito a 5 minutos, existindo já inscrições de alguns Srs. Deputados para perguntas de 2 minutos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Saraiva.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quero, antes de mais, citando V. Ex.ª, dizer que se, por um lado, ao ouvir algumas das intervenções que fizemos, pensou que estávamos a falar de um País diferente, eu, aquando da sua intervenção inicial, pensei que estava a ouvir o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Suécia, da Suíça ou da Holanda, também só para citar países que referiu. Felizmente que, depois, ao longo das rondas, acabou, afinal, por reconhecer que nem tudo irá assim tão bem em matéria de ciência, tecnologia e ensino superior.
Mas, como não quero fugir à ordem do dia, tenho cinco perguntas muito concretas para lhe colocar, todas elas centradas no Orçamento do Estado.
A primeira tem a ver com uma questão que também já lhe foi colocada pelo PCP, mas que eu volto a colocar: neste gráfico que lhe mostro podem ver-se os dados oficiais apresentados pelo Ministério das Finanças, que, no fundo, mostram que, em 2009, aprovámos — e, portanto, acho que o Sr. Ministro deve uma explicação a esta Casa — um orçamento para o seu ministério de 2696 milhões de euros e o Sr. Ministro só executou 2175 milhões de euros. Ora, se a ciência é tão importante e o ensino superior também, ficava-lhe bem explicar porque é que houve 521 milhões de euros que ficaram por executar.
Esta questão remete-nos para uma outra, que é a de saber se o orçamento para 2010 é verdadeiramente um orçamento maior ou menor — em termos nominais, é inferior — e qual é taxa de execução que se compromete alcançar para 2010. Estamos aqui a trabalhar sobre valores fictícios e, um ano depois, quando confrontamos a realidade com o planeado, há discrepâncias brutais.
Portanto, se planeou que precisava de 2696 milhões de euros e se teve a conivência desta Assembleia para aprovar o seu orçamento, explique-nos porque é que, afinal de contas, 521 milhões de euros ficaram por executar e qual é o compromisso que assume aqui, em matéria de execução, para 2010, porque é a execução que, verdadeiramente, faz falta.
Gostava agora de me centrar um pouco mais em torno do que é, dentro do orçamento, a realidade das instituições de ensino superior. Em termos nominais, podem ver neste gráfico — e estou a ser generoso — a trajectória ao longo dos vários anos que já leva em funções. Mas, quando converto esta realidade, que bate no fundo em 2007, com o que são, depois, as compensações de Caixa Geral de Depósitos, de aumentos de encargos e de aumento de contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, o retrato é um bocadinho diferente — e, como digo, estou a ser generoso com o valor máximo que posso incluir em transferências para instituições do ensino superior em 2010 —, a curva é bastante diferente, é uma curva que eu diria séria enquanto base de discussão, porque, em termos reais, desce a pique até 2008. E, tomando como base de referência o valor de 2005, nós, em 2008, estávamos a viver com 77% e, agora, há aqui um retomar, que se queda nos 90%.
Portanto, o que lhe pergunto, Sr. Ministro, é se tem outros dados para desmentir os que aqui apresento — e são dados que não tentei contorcer, são dados objectivos, é a análise mais fria que posso fazer desta realidade —, se subscreve o que está aqui ou se tem outra realidade para nos apresentar relativamente ao que está a colocar em cima da mesa.
Com isto, quero também sossegar o Sr. Deputado Bravo Nico: quando a OCDE tiver cá as estatísticas com 2007 e 2008, terei todo o prazer também em lhas mostrar. E não vão ser muito favoráveis relativamente a Portugal.
Portanto, pergunto-lhe: é isto ou não? Sente-se confortável? Qual é a lógica de cortar, cortar, cortar, para, depois, abrir uns «furos» no «cinto» que colocou nas instituições de ensino superior? Francamente, não