115 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

percebo esta lógica de ter aqui quase umas oscilações, que não sei se são para continuar ou não, com um período que poderíamos calcular se fosse mais ou menos uma sinusóide. Até é intrigante perceber este paradigma de financiamento.
Já agora, em matéria do contrato de confiança, deixe-me dizer que é um bocadinho sui generis. Eu diria que se tenho um amigo, com o qual trabalho há 10 anos, espero já ter criado a confiança suficiente para não acordar um dia e dizer-lhe «vamos assinar um contrato de confiança.» Portanto, em termos de baptismo, há uma coisa que me interroga sempre um bocadinho que é perceber como é que alguém que eu já conheço há tanto tempo — o Sr. Ministro desempenha estas funções há muito tempo —, de repente, sente necessidade, por iluminação divina, de assinar a confiança.
Mas, se queremos ser sérios, já que há um contrato, peço-lhe também para olhar para o que está na nota de rodapé. O Sr. Ministro sabe tão bem como eu que não são 100 milhões de euros, são 88 milhões. Em abono da verdade, está na nota de rodapé que há 12 milhões para a ADSE que são retirados aos 100 milhões.
É uma falácia — e aqui, na oposição, estamos até a ir atrás dessa onda —, porque, em termos líquidos, são 88 milhões de euros, para quem ler atentamente o contrato de confiança. Portanto, já que estamos a falar em confiança, se calhar, era melhor»

O Sr. Presidente: — Falta 1 minuto para terminar o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — » falarmos todos dos 88 milhões de euros e não dos 100 milhões de euros.
Uma última questão no tempo que me resta: porque as questões de ensino superior não se resolvem num único ano, há um outro mapa que também consta do Orçamento do Estado para 2010 que me preocupou.
Agora, cada ministério tem um programa. Embora exista incapacidade da parte dos ministérios de gerir verdadeiramente programas, que não deviam estar interligados com ministérios, e dando isso de barato, agora cada ministério tem um programa.
Ora, o programa plurianual que lhe diz respeito apresenta, não apenas no OE mas na totalidade de recursos a afectar à ciência, tecnologia e ensino superior, cerca de 4000 milhões de euros em 2010, mas, depois, quando vamos ver, a plurianualidade para 2011 e para 2012 é preocupante, é alarmante. Estou em crer que se trata apenas de um erro técnico, não sei se seu se do Ministério das Finanças, mas o certo é que está lá. Portanto, quem olhar para o que se perspectiva para 2011 e 2012, não pode deixar de ficar tremendamente preocupado com o que pode ser o desinvestimento puro.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Termino, Sr. Presidente, com uma última questão, pedindo-lhe, Sr. Ministro, que comente novamente estes dados da OCDE (já que gosta tanto da OCDE): este indicador que lhe mostro é o indicador de financiamento por aluno no ensino superior, em relação ao qual já lhe pedi que comentasse qual pensa que deve ser o futuro de Portugal, em que a nossa posição, como pode ver, não é a da média da União Europeia nem a dos países da OCDE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Damásio.

A Sr.ª Teresa Damásio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, convém lembrar nesta Câmara que foi com o Partido Socialista que assinámos a Estratégia de Lisboa, que, verdadeiramente, internacionalizámos a nossa investigação e que foi na anterior Legislatura que, com o Processo de Bolonha, tornámos competitivo e internacionalizámos o nosso ensino superior.
O artigo 165.º do Tratado de Lisboa diz que a União Europeia contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre os Estados-membros e que a acção da União tem por objectivo desenvolver a dimensão europeia da educação (n.º 2).
No relatório do Orçamento do Estado, o Sr. Ministro atribui ao ensino superior um papel muito importante na consolidação das políticas europeias, pois considera-o como um instrumento privilegiado de cooperação internacional, e dá igualmente um destaque particular à lusofonia e à cooperação nos domínios da