120 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Deputada.
Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, se me dá licença, nesta segunda ronda há um conjunto de questões de 2 minutos e pelo menos o nosso grupo parlamentar deu indicação à Mesa de quem seriam os Deputados que as iriam formular. Depois, o Sr. Ministro responderá em bloco e, a seguir, haverá uma terceira ronda de perguntas. Pelo menos foi assim que, há pouco, ficou estabelecido.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Estou à vossa disposição, como é evidente.

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Muito bem, Sr. Ministro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, quer que repita os nomes de que demos indicação à Mesa?

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Não, Sr. Deputado.
Em face desse tempo, devo lembrar que, depois, o Sr. Ministro, além dos 25 minutos de que dispõe para responder, terá mais 16 minutos para, se assim o entender, completar a sua intervenção.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, posso só perguntar-lhe se também dispõe de indicação dos Deputados que, da parte do nosso grupo parlamentar, se inscreveram?

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Inscreveram-se oito Deputados.
Não tenho inscrições do Bloco de Esquerda, mas deduzo que o Sr. Deputado José Soeiro não prescinde de usar os seus preciosos 2 minutos.

Pausa.

Tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Cabral.

A Sr.ª Sofia Cabral (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no final do debate, já longo, do dia de hoje, há uma necessária conclusão que devemos tirar: o papel do ensino superior e o papel que as instituições têm hoje, na sociedade e no desenvolvimento do nosso País, é absolutamente indiscutível e consensual entre todos.
Mas, para além dos números e das questões ligadas ao seu financiamento, o desenvolvimento e o progresso ocorrido nas instituições de ensino superior traduziu-se numa dimensão social que não pode nem deve ser esquecida e que gostaria de destacar aqui, neste debate.
Com a aposta no ensino superior, foi possível garantir mais formação para mais alunos, reforçar a abertura social do ensino superior a novas camadas de estudantes jovens e à população activa, proporcionando os apoios sociais necessários, reforçando a qualidade, a relevância das formações, a empregabilidade, a ligação cada vez mais próxima entre o ensino superior e a vida económica, social e cultural do nosso País.
No fundo, há hoje toda uma nova realidade social só possível devido à aposta e ao desenvolvimento ocorrido nos últimos anos no ensino superior.
Esta dimensão, que hoje aqui destaquei — a qualificação superior dos portugueses —, é, sem dúvida, uma das maiores conquistas sociais ocorridas em Portugal.
Para garantirmos um ensino superior verdadeiramente participado e democrático, devemos ter uma preocupação central: o apoio aos estudantes e às suas famílias, isto é, a acção social escolar, já hoje tão debatida nesta reunião.
O Orçamento do Estado que agora analisamos reflecte e reforça as medidas tomadas na anterior Legislatura e consagra o Contrato de Confiança, assinado já em 2010 entre este Governo e as instituições de ensino superior.