123 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

quadro europeu e internacional, no tráfego de comunicações, e outra, mais concreta, tem a ver com o distrito pelo qual sou eleito, concretamente com o distrito de Setúbal.
Muito recentemente, Sr. Ministro, tem havido novos desenvolvimentos sobre aquilo que é chamado a «neutralidade da rede», isto é, há uma política muito antiga, que está na própria génese da Internet, no próprio código genético, digamos assim, da World Wide Web, no sentido de que as comunicações não dependem dos conteúdos, no que diz respeito à sua cobrança, ao investimento na rede, etc. Muito recentemente, tem havido movimentações muito significativas e preocupantes, ao nível das grandes operadoras nacionais e transnacionais neste sector e da parte das autoridades, nomeadamente da Grã-Bretanha, com alguma influência que se está a desenhar no quadro da União Europeia, e esta questão começa a ter algum caminho aberto, o que é muito preocupante, no sentido da discriminação do conteúdo, para efeitos de cobrança, e já não vamos mais longe, no que diz respeito à proibição do acesso, a questões da dita propriedade intelectual, dos DRM (Digital Rights Management), etc. Gostava de perguntar, muito concretamente, qual é a posição do Governo português em relação a esta matéria, até porque terão de ser tomadas decisões em concreto, penso eu, ao nível do Conselho da União Europeia.
Para terminar, Sr. Presidente, e chego agora ao fim, gostava de saber qual é, da parte do Sr. Ministro, da parte deste Governo, a perspectiva em relação a duas instituições e a dois investimentos muito importantes ao nível no ensino superior no distrito de Setúbal. Estou a pensar na transferência da Universidade Aberta para o concelho do Seixal, cujo investimento tem sido, durante muito tempo, acompanhado e tratado com a participação da própria instituição e com antecessores seus no governo, para a qual já foram encontrados e cedidos terrenos e encontradas soluções, mas estas ficaram na gaveta ao longo dos anos.
Pergunto o mesmo relativamente a um outro aspecto, que também tem tido alguma abertura e algum trabalho em conjunto com as instituições, designadamente com o próprio hospital, no que diz respeito ao concelho de Almada, que é, digamos assim, a instalação de um pólo do ensino da medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, no campus da Universidade Nova de Lisboa, na margem Sul do Tejo, Caparica, concelho de Almada, em articulação com o hospital que ali bem perto funciona.
Gostaria de conhecer, da parte do Sr. Ministro, a resposta e a posição do Governo sobre estas duas perspectiva muito concretas para o distrito de Setúbal.

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Agora, tem a palavra o Sr. Deputado José Ferreira Gomes.

O Sr. José Ferreira Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a tarde vai longa,»

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Já é a noite!

O Sr. José Ferreira Gomes (PSD): — » ou a noite, e não quero deixar de celebrar — estou há relativamente pouco tempo nesta Assembleia, mas uma das primeiras coisas que percebi foi que o Sr. Ministro Mariano Gago nunca respondeu a qualquer pergunta que lhe tenha sido posta, e esta visão não é só da minha bancada, é, aparentemente, partilhada por outras bancadas — o facto de hoje ter respondido, das cinco questões que coloquei, pelas minha contas, a uma questão e meia, pelo que me sinto particularmente honrado.
Dito isto, e em tom mais sério, quero dizer-lhe que partilho consigo a preocupação com o reforço da educação ao longo da vida, da aprendizagem ao longo da vida, particularmente ao nível universitário.
Portanto, os meus comentários iniciais não pretendem denotar nada de negativo em relação a este aspecto, onde, reconheço, Portugal tem um défice muito grande.
O que já me parece mais difícil, pelo que tem vindo a público, é esperar que haja sucesso com as estratégias que estão a ser seguidas. Isto é, não acredito que duplicando, para as 8 horas da noite, algumas dezenas de cursos desenhados para jovens de 18 anos e para as 9 horas da manhã tenhamos algum sucesso na atracção de públicos de outra faixa etária, porque a procura é diferente, é preciso outro tipo de cursos para este outro público. Creio que isto também falta nos estímulos.
Gostaria ainda de repor as questões que coloquei inicialmente.