122 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Como estava a dizer, nesta linha de pensamento, gostaria de saber o que é feito do Observatório do Emprego, de que tantas vezes o Sr. Ministro falou e prometeu e, até hoje, nada mais soubemos, designadamente se está ou não em funcionamento e que medidas pretende tomar para avaliar as taxas de empregabilidade e sucesso do ensino.

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma notícia recente deu conta de que uma aluna da Universidade do Minho perdeu a sua bolsa de estudo e que, por isso mesmo, pode até deixar de continuar a estudar. O que é estranho é que, simultaneamente, esta aluna tem duas irmãs na Universidade do Porto que continuam a ter bolsas de estudo. Pensava que os critérios eram idênticos, mas a Universidade do Minho veio justificar e garantir que é possível que isto aconteça, porque, aparentemente, os critérios não são idênticos para todo o ensino superior. Gostaria que o Sr. Ministro esclarecesse esta questão.
Sr. Ministro, quero colocar-lhe duas questões ligadas ao desenvolvimento de infra-estruturas de dois estabelecimentos de ensino superior do distrito de Braga.
Quanto ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, pergunto-lhe qual é a perspectiva temporal — é uma questão de que falamos há muito — para a residência de estudantes do Instituto, para a sua biblioteca e para a escola superior de tecnologia, cuja localização, aliás, veio a ser reivindicada recentemente pelo Sr.
Governador Civil de Braga, no sentido de se situar em Vila Nova de Famalicão. Gostaria de saber se há alguma perspectiva. Admito que sim, porque, se não, o Sr. Governador Civil não avançaria com tal coisa.
Relativamente à Universidade do Minho, Sr. Ministro, pergunto-lhe também qual é a perspectiva temporal para a concretização de velhos projectos de infra-estruturas desta Universidade, inscritos, durante muitos Orçamentos do Estado, em PIDDAC e, agora, que se saiba, nem em PIDDAC nem em QREN. Refiro-me, por exemplo, à biblioteca de Azurém, em Guimarães, à escola superior de enfermagem e à sede da associação académica daquela Universidade.

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo.

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, todos conhecemos a profunda reforma promovida pelo PS, ao longo dos últimos anos, no ensino secundário, sendo de destacar, desde logo, a valorização dos cursos técnico-profissionais, há muito abandonados pelos governos de direita. Esta aposta captou jovens para a prossecução dos estudos e, consequentemente, o aumento do número de alunos no ensino secundário.
Paralelamente, o programa Novas Oportunidades irá também permitir que milhares de jovens portugueses e milhares de portugueses concluam e obtenham o 12.º ano de escolaridade.
Este reforço da oferta e da qualidade do ensino pré-universitário deve ser acompanhado, como tem sido, de uma forte aposta no ensino superior.
Por isso, Sr. Ministro, de que forma é que este Orçamento irá dar resposta e continuidade às políticas seguidas pelo Ministério da Educação, por exemplo no que tem a ver com os cursos de especialização tecnológica referidos no Contrato de Confiança? Por último, Sr. Ministro, já foi aqui abordada várias vezes a questão da acção social escolar e o PS congratula-se pelo aumento anunciado, que está previsto no Orçamento do Estado, mas gostaria de saber de que forma é que o Ministério está a pensar em duas situações muito particulares: a dos trabalhadoresestudantes mais necessitados e a das famílias monoparentais.

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quero colocar duas questões muito concretas, uma das quais tem a ver com a dita sociedade da informação, nomeadamente com a Web, a World Wide Web e a gestão e políticas comerciais que são permitidas no