124 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Em relação às universidades-fundação, acho que seria muito importante para o nosso sistema que o Sr.
Ministro se arriscasse a dizer qual é a sua estratégia: é simplesmente de desorçamentação? É de diferenciação do sistema? Ou é outra, eventualmente? Quanto à situação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), pergunto se, com o seu optimismo, poderemos ter esperança nos financiamentos — e aqui, seguramente, partilho consigo a opinião de que temos de manter um esforço nacional, uma prioridade nacional, nesta janela de oportunidade, que, eventualmente, teremos de desenvolver no País, através de mais ciência, com tudo o que isto acarreta, pois não é só publicar papers naturalmente —, se poderemos ter a expectativa de que a Fundação funcionará de uma maneira mais previsível, aliás, de acordo com os desejos do seu Presidente.

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Passo, agora, a palavra, para terminar, porque uma das pessoas inscrita não se encontra na sala, à Sr.ª Deputada Carla Rodrigues.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a aposta na inovação e na sociedade da informação e do conhecimento como meios para a inovação na economia e para a inovação social são prioridades do PSD. Por isso, vimos com alguma preocupação o orçamento do seu Ministério nesta área em particular.
Analisado o orçamento do Ministério de V. Ex.ª, verifica-se uma dramática redução da verba destinada à UMIC (Agência para a Sociedade do Conhecimento), de 71,1 milhões, em 2009, para 29,5 milhões, este ano.
O presidente da UMIC já admitiu que este não é um orçamento de expansão mas, sim, de manutenção. Sei que o Sr. Ministro vai dizer que esta quebra orçamental se deve ao fim do QCA III. Porém, o objectivo de transformar Portugal numa moderna sociedade do conhecimento não foi ainda alcançado e já entrámos em velocidade cruzeiro.
Pergunto: quais são as prioridades concretas do Sr. Ministro na área da sociedade do conhecimento? O Sr.
Ministro entende que essas prioridades têm a correspondente previsão orçamental?

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Para responder globalmente às questões, tem a palavra o Sr.
Ministro, dispondo, para o efeito, de um total de 39 minutos, 25 minutos do tempo inicial e 14 minutos de agora, mas não é obrigado a usar todo o tempo, como é óbvio.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, a última parte da intervenção de V. Ex.ª foi a mais interessante, a de que «não é obrigado a usar».

Risos.

Parece-me que ainda haverá mais uma outra ronda» Não ç possível juntá-las já?

Vozes do PSD: — Não!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Prometo que reduziria ainda mais a minha resposta, pois já são 21 horas e 30 minutos»

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, vou tentar satisfazer a sua sugestão, a de não usar todo o tempo de que disponho, e, para ser breve, tomarei simplesmente como base as notas que pude tomar das intervenções.
Logo no princípio houve algumas questões, que, julgo, foram abordadas pelo PSD, relativas a dados da OCDE sobre despesa por estudante.
Os dados da OCDE sobre despesa por estudante dizem respeito à totalidade da despesa, não dizem respeito às transferências do Orçamento do Estado, etc. Dizem respeito apenas à totalidade da despesa. Em Portugal, os números mostram que a despesa por estudante tem estado, no sector público, de uma forma