126 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

nossa proposta — que está, neste momento, em cima da mesa, que já foi aprovada pelo comité das ciências da UNESCO e que irá certamente ainda este ano ao comité executivo para aprovação — é no sentido de criação de um centro distribuído, no qual o Brasil também afirmou querer participar, que altere o mecanismo e o regime da formação doutoral, fazendo, essencialmente, com que na formação doutoral intervenha obrigatoriamente não apenas a formação de natureza científica e técnica mas a formação para a responsabilidade social, a formação para a comunicação da ciência, a formação para as condições de exercício da actividade científica em ambiente internacional e que esta formação doutoral seja feita obrigatoriamente em programas internacionais onde participe o país de origem e exista a expectativa de continuidade para lá do termo da bolsa ou do financiamento ao doutorando.
Não esperámos pelo lançamento deste centro e lançámos, com anúncios em todos os países africanos de expressão portuguesa, um programa preliminar com os mesmos princípios e que foi discutido com as instituições nacionais. Este programa chamou-se Ciência Global e teve uma adesão extraordinária, pois houve cerca de 450 candidaturas nesta fase e que estão neste momento em apreciação.
Garantimos acompanhamento dos estudantes nas suas candidaturas, que são, no fundo, pré-candidaturas, logo os estudantes precisam de ajuda; trata-se de candidaturas a doutoramento, mas também de pessoas já doutoradas que se candidatam a pós-doutoramentos.
Tenho mantido uma actividade de contacto regular com o Director-Geral da UNESCO, quer com o anterior quer com o novo, e com os serviços competentes de ciências da UNESCO e estamos convencidos de que o acompanhamento sistemático de um programa desta natureza e a criação de um centro, para o qual oferecemos a sede e o secretariado, em Portugal podem ser contribuições decisivas para a formação sistemática de recursos qualificados, designadamente nos países em vias de desenvolvimento de expressão portuguesa em África.
Também foram feitas perguntas — julgo que pelo CDS — sobre a actualização de bolsas de investigação de Institutos Politécnicos e Universitários, no sentido de se saber como é que a Agência vai acreditar os cursos, etc. Muito brevemente, devo dizer que a Agência já tornou público o seu plano de desenvolvimento (aliás, todas as instituições conhecem as informações que tiveram de fornecer) e definiu um critério que nos parece, e pareceu a todas as instituições a que apresentaram esse critério, perfeitamente realista, que é o de proceder à acreditação em diferentes níveis nos casos em que os indicadores objectivos existentes sobre o funcionamento das instituições permitem uma acreditação em bloco para certos tipos de cursos e certos níveis de ciclos de estudo das instituições, aqueles em que há indicadores suficientes para a não acreditação imediata de cursos e aqueles para os quais é preciso uma análise em profundidade que, naturalmente, demorará mais tempo.
Esperamos com este procedimento, que nos parece perfeitamente adequado, como, aliás, pareceu perfeitamente adequado às instituições de ensino superior a quem foi submetido, que o plano de actividades seja cumprido, e não temos nenhuma razão para não crer que não seja.
No que diz respeito às bolsas de investigação, o Sr. Deputado sabe, certamente, que uma das estratégias que adoptámos foi a de converter, progressivamente, bolsas de pós-doutoramento em contratos de doutoramento, que são mais caros para o Estado e para as instituições, e a de dar prioridade a esta conversão, porque é aquela que é mais decisiva na competitividade internacional da nossa investigação.
Portanto, o investimento principal que fizemos foi aqui e não na actualização dos valores nominais das bolsas de pós-doutoramento, que, aliás, no final desta Legislatura, deixarão de existir e serão, no essencial, contratos de pós-doutoramento.
Pareceu-nos que esta era a medida mais eficiente de uso dos dinheiros públicos neste momento, sem prejuízo da discussão que mantemos com as várias associações para eventuais acertos pontuais nas outras bolsas.
No que diz respeito à especialização de politécnicos e de universidades, não gostaria que ficasse essa ideia. Aos politécnicos compete, naturalmente, um leque diversificado de oferta formativa; os cursos de especialização tecnológica são, aliás, uma pequena parte, neste momento, da oferta formativa dos institutos politécnicos. Se olharmos para as entradas (primeira vez e primeiro ano) em universidades públicas e em politécnicos públicos (a situação no ensino privado é diversa), verificamos que no ano lectivo de 2009-2010 ficámos quase a par, pois o número de entradas no 1.º ano pela primeira vez em instituições universitárias públicas ficou ligeiramente acima do verificado em instituições politécnicas, é quase ela por ela, a diferença é,