25 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

A Sr.ª Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — A abordagem é diferente, e, portanto, os números não são coincidentes. Mas é uma clarificação que fica feita. É uma abordagem diferente. Não é necessariamente nem melhor nem pior, é diferente! Sr.ª Deputada, vou contrariar a sua afirmação de que o MAOT tem pouco peso. Na minha perspectiva, o peso do MAOT ou de qualquer outro Ministério não se avalia apenas com base nas inscrições feitas no Orçamento do Estado.
Já tive oportunidade de referir que há outras áreas da política do ambiente que não têm expressão no Orçamento do Estado, designadamente a área gerida pela Águas de Portugal, a área das sociedades Polis, que também são geridas com o contributo da Parque Expo. Todas elas são intervenções com expressão. E quando falo na Águas de Portugal, estou obviamente a incluir a parte da política de resíduos urbanos e de outros fluxos específicos. Por conseguinte, não podemos avaliar a intervenção e o peso da política do Ambiente exclusivamente com base no peso do orçamento do Ministério do Ambiente no Orçamento do Estado.
Relativamente à questão do Ano Internacional da Biodiversidade, já aqui foi referido que vai ser feita uma clara aposta no reforço dos vigilantes. Não vamos ter os vigilantes todos de que precisamos, mas vamos fazer uma aposta no sentido de priorizar dentro das regras que temos de cumprir e que a Sr.ª Deputada conhece muito bem. Temos um conjunto de restrições, no contexto actual da nossa integração na União Europeia, na fase em que estamos, que tem aspectos positivos e negativos, mas não é isto que estamos aqui a discutir.
O que posso dizer-lhe, Sr.ª Deputada, é que, nestes constrangimentos, vamos dar prioridade à área da conservação da natureza. É isto o que posso dizer-lhe. E vamos fazê-lo abrindo mais vagas do que para outras áreas. Eu sei os pedidos que tenho, Sr.ª Deputada.
Já agora, é importante que se tenha a noção de que as políticas do ambiente no nosso país são relativamente recentes. Desde que trabalho, como técnica, no Ministério do Ambiente, no desenvolvimento de várias funções, sempre assisti à situação de escassez de recursos humanos para as políticas que precisávamos de implementar.
A verdade é que no nosso país o Ministério do Ambiente começou a crescer em contraciclo com todas as outras iniciativas tendentes a diminuir o peso do sector põblico, o peso»

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Estamos a fazer esse balanço. Como sabe, o «óptimo é inimigo do bom»! Fazemos o nosso melhor e estamos a priorizar as áreas, porque temos todo o interesse, obviamente, em que as políticas de conservação da natureza e de preservação da biodiversidade progridam.
No que se refere ao plano nacional de barragens, vou voltar à Assembleia da República, a pedido dos Srs. Deputados, para debater esta questão em detalhe. Mas também quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que, relativamente ao essencial das barragens, elas são desenvolvidas»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É do litoral que estou a falar!

A Sr.ª Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Eu sei, mas, repare, antes de haver o plano nacional de barragens o Douro já tem hoje barragens que permitem que os sedimentos sejam transportados»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras da oradora).

A Sr.ª Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Então, não vamos falar agora daquilo» Quero dizer, falemos de outro tipo de impactos que as barragens podem ter e que estão a ser objecto de avaliação rigorosa. Então, não falemos hoje na implementação do plano nacional de barragens versus litoral.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.