55 | II Série GOPOE - Número: 008 | 24 de Fevereiro de 2010

O Sr. Ministro da Presidência: — Portanto, não havendo uma dinâmica de criação de emprego por parte da iniciativa privada, o que está ao alcance do Estado fazer é criar estes programas de estágios, como tem feito, junto das empresas, das instituições particulares de solidariedade social, da Administração Pública. E a verdade é que o Sr. Deputado, se consultar a avaliação destes programas, verificará algo extraordinário, que, por exemplo no Programa INOV-Export, a taxa de empregabilidade dos jovens contratados a título de estágio é altíssima, é superior a 70%.
Portanto, Sr. Deputado, desfaça essa sua ideia, de que estes estágios não servem para nada, apenas adiam o problema, porque estes estágios resolveram o problema de muitos jovens que neles se puderam inscrever.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Antes fosse!

O Sr. Ministro da Presidência: — Também lhe digo, Sr. Deputado, que a solução de baixar os impostos em tempo de crise ç a pior resposta»

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É o que está a fazer o resto da Europa!

O Sr. Ministro da Presidência: — O Sr. Deputado diz que é o que está a fazer o resto da Europa, mas sugiro-lhe que veja com um pouco mais de atenção. Se o CDS conseguir apresentar aqui, neste Parlamento, a demonstração de que, por exemplo, a Alemanha baixou os impostos, como, aliás, referiu repetidamente, então, poderemos conversar! O que as instituições internacionais estão a recomendar aos Estados com um défice elevado — e são todos — é que adoptem medidas muito prudentes do lado fiscal e medidas essencialmente do lado da despesa, porque, como todos sabem, baixar os impostos, num contexto de crise»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Presidência: — Termino já, Sr. Presidente.
Como eu dizia, todos sabem que baixar os impostos, num contexto de crise, não tem um impacto imediato na economia, e esta é a questão fundamental. Este impacto na economia é dado por outras medidas de política de apoio ao emprego, mas, sobretudo, de investimento.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa, sobre a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, com toda a franqueza e respeito que tenho pelo Sr.
Ministro, e tenho muito, não me parece que o papel do Sr. Ministro seja vir aqui fazer considerações sobre as perguntas que uma bancada formula, sobretudo quando desvaloriza as perguntas.
O Sr. Ministro da Presidência é Ministro há cinco anos e tem a tutela da área da igualdade. Fiz-lhe perguntas muito concretas, às quais o Sr. Ministro tem de responder.
Quando mencionei os 42 milhões de euros de apoio aos projectos, estava a falar dos últimos 42 milhões de euros, mas, ao longo de cinco anos, foram apoiados projectos sobre os quais não temos quaisquer informações»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço desculpa, mas não está a fazer uma interpelação sobre a condução dos trabalhos»