65 | II Série GOPOE - Número: 009 | 25 de Fevereiro de 2010

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero, em primeiro lugar, referir-me à Madeira e, dado que também vou falar da questão do turismo, saudar a cooperação institucional no sentido de uma rápida recuperação de um destino turístico por excelência do nosso País, a cooperação entre o Governo da República, o governo regional e as instituições europeias.
Felizmente, o sector do turismo, que tem grande peso, como se sabe, naquela região autónoma, é um dos sectores que melhor pode responder a situações de crise e de catástrofe. Aliás, ainda recentemente a OMT (Organização Mundial de Turismo) se referiu a esta questão.
Quero também saudar as medidas, a sensibilidade e a adequação dessas medidas ao que foi constatado em conversações e em diálogo com os empresários e a realidade concreta.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, dispõe de 1 minuto.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Obrigado, Sr. Presidente.
Quanto ao Orçamento do Estado e às Grandes Opções do Plano — é isto que, no fundo, aqui estamos a discutir — , no âmbito do Ministério da Economia, quero referir que, estranhamente, hoje aqui, por parte do PSD, falou-se de turismo, mas falou-se de anúncios, não se falou, por exemplo, das verbas adstritas ao orçamento do turismo, nem em questões tão importantes como as verbas para a promoção, e sabemos quanto isto é fundamental para o desenvolvimento de todas as regiões, nomeadamente para as regiões autónomas.
Também se deve falar nas questões do investimento, nos apoios e na disponibilização de fundos de capital de risco e de fundos de investimentos imobiliários do sector do turismo, que são extremamente importantes.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, dispõe de 1 minuto.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Termino já, Sr. Presidente, formulando uma questão que tem a ver com a promoção.
Sabemos que o Governo está a fazer uma reformulação, no que diz respeito à promoção para contratualização com as agências que fazem promoção nos mercados externos, pergunto: em que termos fará esta reformulação, tendo também em conta a necessidade de reequilíbrio de algumas regiões, que têm menor massa crítica?

O Sr. Presidente: — Houve, há pouco, um lapso manifesto na contagem do tempo. Repostos os 5 minutos no tempo disponível do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, sempre que o PS nos rouba ideias melhora a governação; quando nos rouba tempo, nem sempre melhora a governação!»

Risos.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, começo por retomar algumas das questões colocadas pelo meu colega Telmo Correia, às quais ainda não conseguiu responder, mas tem mais esta oportunidade.
Uma dessas questões tem a ver com o papel da Caixa Geral de Depósitos, não na sua acção legítima, de acordo com as regras de mercado da instituição financeira, mas no sentido de ser mais um factor de ajuda às pequenas e médias empresas, eventualmente até preferencial para as pequenas e médias empresas.
O Deputado Telmo Correia focou aqui uma questão que me parece relevante e muito importante e até daria para esclarecer muitas das perguntas feitas.
O Governo tem um conjunto de instrumentos, com os quais concordo e até podemos aceitar — porventura, até aumentam o défice, mas sem ele, em situações de crise, às vezes, as respostas podem ser positivas — , mas o que eu acho, e isto perpassa nas perguntas de muitos Deputados, é que tudo é feito sem uma avaliação, sem rumo e sem um critério, pelo menos aparente, o que faz com que não se saiba que o conjunto das linhas de crédito, o conjunto dos instrumentos, tenha de ter uma consequência. E qual é a consequência? Refiro-me não às linhas de crédito às PME, que já aqui foram referidas, mas ao MODCOM.