70 | II Série GOPOE - Número: 009 | 25 de Fevereiro de 2010

Ciente desta situação, eu acho que é fácil fazer opções: parar para ver (e não vou fazer nenhuma brincadeira lateral com esta história do «parar») ou, então, agir. E agir é contrariar a ideia permanentemente negativista que tantas vezes nos vai na alma, partindo, obviamente, de uma análise que tenha esforços de assertividade e a certeza de que, tomando decisões, se correm riscos, mas temos de assumir esses riscos desde que eles sejam balizados.
Portanto, dito isto, eu acho que o Governo decidiu enfrentar a conjuntura, caminhando para dois lados em concreto: um ainda tem forçosamente a ver com os efeitos da crise, e, portanto, com a continuação das políticas que tinham sido traçadas e que têm de ser mantidas; o outro, simultaneamente, porque é necessário, tem a ver com o forçar o caminho da retoma da economia. Tenhamos também aqui que reconhecer que esta tarefa não é nada exigente mas que é uma tarefa de interesse nacional e que ninguém se pode absolutamente demitir dela.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua, só dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Tendo feito esta nota introdutória, considerando que o maior partido da oposição tem referido, sistematicamente, quer nos media quer em documentos escritos, entre os quais o próprio relatório da comissão a que pertence, que a única opção feita pelo Governo, em termos económicos, é efectivamente o investimento público, chamando-lhe as grandes obras do regime, peço ao Sr. Ministro que me diga se estou efectivamente enganada, se o elencar substancial de questões e de programas que apresentou para resposta ao tecido empresarial é fruto da nossa ilusão ou se pretende e tem grandes expectativas nas respostas à economia nacional.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua rapidamente, por favor.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Concluo, solicitando ao Sr. Ministro, e penso que nunca é demais, que, se puder, esclareça a importância que tem os grandes investimentos públicos, as chamadas obras do regime, nomeadamente nas áreas da mobilidade, dos transportes e das acessibilidades, no desenvolvimento da economia nacional e na afirmação da economia no mundo.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, volto a lembrar de que apenas dispõem de 2 minutos para formularem as perguntas. Peço que não excedam este tempo.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, vou colocar algumas questões na área da energia, nomeadamente sobre projectos de investigação.
Como sabemos, o nosso País tem desenvolvido nos últimos anos alguns projectos nesta área, um deles, sobre o qual gostaria de questionar o Sr. Ministro, é o projecto da Aguçadoura, na Póvoa do Varzim, que, como sabemos, sofreu um revés significativo, muito longe do que foi anunciado inicialmente. Uma vez que o problema, em grande parte, tem a ver com o desenvolvimento de uma forma correcta do aproveitamento daquele tipo de energia, pergunto se se está previsto algum estudo, da parte do Governo ou em articulação com a EDP, que assumiu uma posição importante neste consórcio.
Depois, do ponto de vista do plano nacional para a eficiência energética, uma vez que o plano tem um nível de execução muito baixo, o que é que está previsto neste orçamento para que o nível de execução possa acelerar, designadamente medidas que irão ser implementadas no sentido desta evolução? Por outro lado, ainda relativamente a este programa, gostaria de saber se se confirma a possibilidade de alterar os critérios de avaliação de forma a que possamos ter uma real noção do que estamos a conseguir em termos de poupança energética. O que acontece é que este plano tem como critério fundamental a intensidade energética, e a intensidade energética resulta de uma fórmula indexada ao PIB. Ora, como o PIB, numa situação como a actual, decresce, isto pode dizer que a intensidade energética pode diminuir, ainda que o consumo de energia aumente.