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60 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar, em conjunto, as propostas 51-C, 74-C, 87-C, 96-C, 102-C, 140-C, 235-C, 236-C, 259C, 302-C, 304-C, 357-C, 536-C, 611-C, 943-C, 963-C e 988-C, apresentadas pelo PCP, também relativas ao PIDDAC do Ministério da Educação.
Não havendo inscrições, vamos votar.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Finalmente, vamos proceder à votação, em conjunto, das propostas 158-C, 178-C, 242-C, 378-C, 379-C, 380-C, 381-C, 404-C, 405-C, 415-C, 416-C, 417-C, 441-C, 518-C, 843-C, 849-C, 850-C e 852-C, apresentadas por Os Verdes e também relativas ao PIDDAC do Ministério da Educação.
Não havendo inscrições, vamos votar.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do PIDDAC do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Começo por identificar as 28 propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda. São as seguintes: 484-C, 588-C, 589-C, 590-C, 599-C, 600-C, 605-C, 627-C, 639-C, 651-C, 669-C, 672-C, 676-C, 681-C, 687-C, 707-C, 710-C, 713-C, 717-C, 768-C, 784-C, 789-C, 797-C, 800-C, 816-C e 916-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, é tão-só para dar nota de alguma justificação que preside à apresentação de diversas propostas que se relacionam com os serviços sociais universitários de várias universidades e que resultaram essencialmente de uma fase de auscultação prévia feita pelo Bloco de Esquerda junto destes serviços, no sentido de apurar as necessidades mais urgentes que se justificariam para um melhor funcionamento dos serviços sociais das diversas universidades e que aqui estão vertidas em proposta.
No fundo, estas propostas funcionam como uma espécie de correia de transmissão daquilo que foi o levantamento que fizemos a este nível junto desses serviços e seria incorrecto da minha parte não o recordar e, pura e simplesmente, ignorar que estas propostas, mais do que do Bloco de Esquerda, são sobretudo a expressão de uma vontade de melhoria da assistência social por parte dos serviços sociais das diversas universidades.
Por outro lado, permito-me também sublinhar uma outra dimensão das propostas que fazemos, particularmente uma delas, que tem a ver com a ideia da criação de uma universidade politécnica, em Portugal — em nossa opinião, a primeira deveria situar-se em Leiria — , e que vai no sentido de dar ao ensino politécnico a dimensão universitária que já tem em muitos outros países europeus. Isto permitiria, se aprovada a ideia, tornar esses novos centros universitários em centros que impulsionassem e acolhessem a realização de diversos projectos de investigação em áreas mais vocacionadas para o ensino politécnico e tecnológico, como são os casos da criação de um centro de investigação de apoio à actividade agrícola e, em particular, frutícola da região centro, da criação de um centro de investigação sobre as energias do mar, designadamente sobre a energia das ondas e eólica marítima, em Peniche, e da criação de um centro de investigação sobre as questões do ambiente no próprio pólo do Instituto Politécnico de Leiria.
Portanto, este tipo de propostas tem um mesmo pano de fundo, que é o de permitir uma requalificação do ensino politécnico que existe com alguma presença e que deve ser mais desenvolvido na região de Leiria, e por essa razão se propõe que se dê um salto do ponto de vista da qualidade do ensino público politécnico prestado nessa instituição.