66 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria chamar a atenção das Sr.as e Srs. Deputados para o facto de a maior parte destas propostas se referir a equipamentos ou monumentos que estão em franca degradação e que ameaçam, pura e simplesmente, ruir. É, pois, um imperativo cultural recuperar esse património que está disperso por todo o País.
Nesse sentido, permito-me sublinhar aqui um dos elementos desse património, que é a igreja de S. Gião, no concelho da Nazaré. Trata-se de uma igreja visigótica, seiscentista, que está num estado de completo abandono e que ameaça ruína a qualquer momento. É uma igreja de onde, há muitos anos, saíam daquela zona da costa barcos de navegadores portugueses para explorarem novos mundos que Portugal tanto reclamou e tanto fez por serem seus.
A recuperação deste elemento patrimonial, que está, repito, em total abandono e risco de ruína, está prevista na proposta 728-C, que não posso, evidentemente, esperar que tenha outro caminho que não o de todas as outras que apresentámos, mas espero que não fique por aqui a discussão sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais intervenções, vamos passar à votação das propostas 495-C, 507C, 511-C, 515-C, 523-C, 528-C, 566-C, 568-C, 570-C, 593-C, 636-C, 643-C, 660-C, 716-C, 719-C, 725-C, 728C, 757-C, 782-C, 790-C, 801-C, 804-C, 813-C e 918-C, do BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos agora às propostas do PCP sobre o PIDDAC do Ministério da Cultura. Trata-se de 22 propostas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, quero destacar as seguintes propostas: a 141-C, que será abordada pelo Sr. Deputado Miguel Tiago, a 991-C, que será apresentada pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; e as propostas 1001-C e 1002-C que serão apresentadas pelo Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para apresentar a proposta 141-C, o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, nesta proposta propomos um reforço da dotação num conjunto de projectos, dos quais gostaríamos de destacar dois.
Em primeiro lugar, a urgente recuperação das instalações da Casa do Alentejo, nomeadamente dos seus espaços de uso comum, tendo em conta o património histórico e arquitectónico e até as potencialidades do ponto de vista turístico do edifício em causa. Por outro lado, não podemos esquecer também a incapacidade manifesta por parte da associação que tem a tutela daquele espaço de poder, por si só, garantir uma recuperação de tamanha envergadura.
O segundo projecto que gostaríamos de destacar e deixar bem clara a necessidade urgente de proceder a investimento diz respeito à criação do Museu do Jurássico da Lourinhã. O Museu ou Parque do Jurássico da Lourinhã, como por vezes já se lhe tem chamado, é uma infra-estrutura essencialmente cultural, mas tem também algum carácter de lazer, lúdico e turístico. No essencial, capitaliza um património, neste caso paleontológico, que é uma riqueza autóctone e natural daquela região, colocando-a numa das mais privilegiadas posições em termos de património paleontológico do mundo. Tem sido, aliás, um elemento de projecção internacional do País e tem funcionado como um pólo de investigação para a paleontologia um pouco por todo no mundo. A criação deste projecto, além de potenciar todas estas dinâmicas, contribuirá certamente para um desenvolvimento turístico da região, fazendo uso daquele que é o seu próprio recurso, neste caso o património paleontológico.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais intervenções, vamos passar à votação da proposta 141-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.