10 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

sendo essa redução no Serviço Nacional de Saúde estimada em 6,4%. Mas há a continuação das políticas sociais. E, em termos de peso no Orçamento, o Ministério da Saúde é o segundo maior ministério, atingindo 4,9% do PIB, o que é significativo. Isto demonstra claramente a aposta deste Governo na manutenção das políticas sociais, nomeadamente na política da saúde.
Além disso, neste Orçamento do Estado para 2011, cabe-lhe o segundo maior orçamento de todos os ministérios, tendo um peso de 15%.
Ora, isto demonstra que o Partido Socialista aposta nitidamente nas políticas de saúde, tendo, no entanto, a noção de que há que fazer reduções significativas, pois o País atravessa uma situação económico-financeira complicada, à semelhança de todos os países da União Europeia e do mundo. E se formos comparar os sacrifícios que são pedidos a muitos dos países da União Europeia, nomeadamente à França, à Espanha e à Inglaterra, verificaremos que os sacrifícios que são pedidos aos portugueses são pesados, mas muito menos pesados do que os que são pedidos a esses países.
O Ministério da Saúde também tem de dar o seu contributo e, neste sentido, apresenta uma redução efectiva do seu orçamento em 12,8%, mas mantendo sempre a qualidade desse serviço. E o grande objectivo deste Orçamento é manter a qualidade do serviço, na área da saúde.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Mas vai responder a quê?!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Peço a palavra para interpelar a mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Luís Gonelha limitou-se a responder ao PSD, a fazer algumas congeminações em relação ao que referi. O Sr. Deputado está completamente alheado do que se passa na saúde, está completamente out do que se passa na saõde»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada»

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — E, como não fez qualquer pergunta à Sr.ª Ministra, não quer ouvi-la.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a nossa grelha prevê, neste momento, a atribuição de algum tempo ao Governo para poder responder, comentar, usar da palavra. E, portanto, neste sentido,»

O Sr. Luís Gonelha (PS): — Sr. Presidente, deduz-se das minhas palavras que o que quero saber da parte do Governo é exactamente o peso da diminuição da despesa. Já foram tomadas medidas em 2010, que tiveram impacto em 2010; outras medidas de 2010 terão impacto em 2011; e outras medidas serão tomadas em 2011.
Há pouco, a Sr.ª Ministra e o Sr. Secretário de Estado estavam a explicar onde eram feitas as reduções na despesa e qual era o seu impacto. Ora, com a minha intervenção, pretendia dar oportunidade ao Sr. Secretário de Estado para continuar a sua exposição.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, interpretei igualmente a sua intervenção como tendo uma pergunta implícita, no fundo, de concordância. Portanto, devo seguir a grelha que prevê, neste momento, a atribuição de tempo ao Governo para intervir.
Tem a palavra, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, vou tentar fazer exactamente isso, isto é, vou dizer aqui qual será a nossa opção para 2011, tendo em atenção o orçamento que temos, dando, depois, a oportunidade ao Sr. Secretário de Estado para terminar a sua resposta às questões colocadas.