19 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

de tempo de espera para os doentes operados em cirurgia oncológica, com um novo aumento do número de doentes operados.
Recordo que o ponto de partida, no final de 2005, estava próximo dos 80 dias de mediana de tempo de espera na cirurgia dos doentes oncológicos, pelo que este é um resultado do qual nos podemos orgulhar.
Em matéria de reforma dos cuidados de saúde primários, Sr. Deputado, abrimos, em 2010, 28 novas USF (unidades de saúde familiar) e continuamos a ter cerca de 100 candidaturas em linha para poderem ser abertas num processo muito rigoroso e muito acompanhado.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que vamos chegar ao final do ano com um número de USF em funcionamento muito próximo de 300, num processo que não tem qualquer desaceleração, antes pelo contrário. Nos 10 primeiros meses de 2010, conseguimos um número de candidaturas superior a 2008, embora inferior a 2009. Mas no ano de 2009 também já ouvimos falar de desaceleração, tendo sido o ano em que mais candidaturas ocorreram e em que mais USF abriram de novo. Não há, desse ponto de vista, nenhum risco.
A última nota que quero deixar tem a ver com o financiamento das PPP (parcerias público-privadas).
Naturalmente que essa rubrica tem de aumentar. Sr. Deputado, em 2008, contabilizávamos na rubrica das PPP o centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde, o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e, de modo muito residual, o Hospital de Cascais.
Em 2009, já o Hospital de Cascais estava em pleno funcionamento, assim como uma parte significativa do Hospital de Braga.
Em 2010, além do Hospital de Cascais e do Hospital de Braga, contabilizámos o hospital de Vila Franca de Xira.
Portanto, trata-se de contas que eram contabilizadas nos hospitais EPE ou SPA respectivos e que passam a ser contabilizadas nos hospitais PPP, como tem de ser.
Sr. Deputado, em matéria de combinação da actividade hospitalar, regista-se 80% nos EPE e muito menos de 10% nos hospitais SPA, porque há uma componente crescente e importante nos hospitais PPP. Neste momento, são já três os hospitais a operar nesse regime, como sabe.
Devo dizer que a conta que fez de combinação do Orçamento ignora que há uma parte muito importante que é alocada aos cuidados de saúde primários. A combinação do Orçamento não é hospitais EPE e hospitais SPA; a combinação do orçamento é hospitais EPE, hospitais SPA, hospitais PPP e depois há uma componente muito significativa, que é a dos cuidados de saúde primários, que representa cerca de 3,6 mil milhões de euros de financiamento.
Devo dizer-lhe que se algum defeito este orçamento tem é o de que a combinação dos cuidados de saúde primários com os cuidados hospitalares devia favorecer mais os cuidados de saúde primários, e não menos, o que já acontece.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, gostaria de saber se o Governo confirma ou não os dados do quadro 5, sobre prestação assistencial em 2010.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, essa resposta terá de ficar para a próxima ronda, uma vez que agora irá usar da palavra o PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, este Orçamento vem traduzir um conjunto de medidas que o Governo tem vindo a tomar de penalização fortíssima das populações em relação ao acesso aos cuidados de saúde. São os já falados 250 milhões a mais de custos dos medicamentos para os utentes por diminuição das comparticipações, que é, aliás, a verba estimada no Relatório do Orçamento do Estado, com as medidas que foram recentemente tomadas.
Este ano, isso já vai ter uma tradução de 50 milhões de euros, porque uma parte das medidas já entrou em vigor.