37 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

Em traços muito gerais, estes são os números mais relevantes que gostaria de destacar por se reportarem às principais áreas de intervenção, em 2011, do Ministério da Cultura.
Caso o Sr. Presidente ainda me conceda algum tempo, gostaria de salientar algumas das iniciativas que entretanto realizámos em 2010.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Muito obrigada, Sr. Presidente.
O ano de 2010 foi um ano complexo, em que tivemos o Orçamento do Estado aprovado muito tarde. No entanto, as actividades que conseguimos completar num ano de legislatura foram significativas. Nos museus, a lista é bastante larga: o Museu de Arte Popular, o Plano Estratégico para os Museus — «Museus para o Século XXI», o início — aliás, já vai em bom ritmo — da construção do Museu dos Coches, a finalização e inauguração do Museu de Arte do Vale do Côa. Decidiu-se também pela transferência do Museu Nacional de Arqueologia para a Cordoaria, que foi um processo também complexo, que passou por um novo protocolo com a Marinha. Decidiu-se ainda criar, no espaço dos Jerónimos, um novo modelo expositivo para celebrar os Descobrimentos e já estão em curso os preparativos e os estudos para a passagem do Museu Nacional da Música para Évora, para o Convento de S. Bento de Cástris.
Houve ainda uma grande exposição das Tapeçarias de Pastrana, que teve um sucesso de afluência de público absolutamente assinalável, só comparável à exposição Encompassing the Globe do ano passado. E já agora, en passant, muito em breve vai abrir mais uma grande exposição no Museu de Arte Antiga intitulada «Os Primitivos Portugueses (1450-1550) — O Século de Nuno Gonçalves».
No património arquitectónico e arqueológico, houve avanços significativos, mesmo ao nível da legislação, tendo finalmente a regulamentação da Lei de Bases do Património entrado em vigor.
Deu-se início a um sistema de conservação preventiva para termos um sistema monitorizado da situação dos monumentos nacionais. Foi criada a Associação das Cidades e Monumentos Património da Humanidade.
Foi ainda posta em marcha a «Rota — Monumentos Património Mundial», a Rota das Catedrais e ainda assinámos um protocolo recentemente com a IBERDROLA e a Junta de Castela-Leão para a recuperação de 18 igrejas de estilo românico no Norte e Nordeste do País.
Apresentámos também uma grande exposição que ainda está patente, considerada uma das melhores exposições dos últimos anos, intitulada «100 Anos de Património», organizada pelo IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), presente na Galeria D. Luís I, no Palácio Nacional da Ajuda.
Gostava também de referir «Encontros com o Património», um programa da TSF, premiado em 2010 pela Sociedade Portuguesa de Autores como o melhor programa de rádio do País.
Nas artes, demos um novo impulso ao Teatro Nacional de S. Carlos, com a alteração da sua direcção artística e da administração — as provas da eficiência desta alteração já estão à vista. Foi elaborado o Estatuto do Bailarino, um processo bastante complexo, que ainda não entrou aqui na Assembleia da República, porque, entretanto, o tempo político do final da Legislatura não foi considerado oportuno. Mas está pronto para dar entrada na Assembleia.
Refiro que foi criada a Casa de Cinema do Porto. Foi ainda dotada a Cinemateca de um novo impulso, com um novo rosto. E foi reactivado o FICA (Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual), num processo também muito complexo, que há mais de um ano emperrava o sistema de apoio ao cinema e ao audiovisual.
Lembro-me que, muito recentemente ainda, desbloqueámos um processo muito difícil, que já remontava há dois anos, na Orquestra do Algarve, e que, finalmente, está resolvido.
Assinámos ainda um protocolo com o Coliseu do Porto para que aí se possam realizar espectáculos de ópera com o apoio do Ministério da Cultura.
A lista de actividades e iniciativas completadas só num ano nos Arquivos é bastante larga. Penso, aliás, que os Srs. Deputados tiveram acesso a ela. Basta dizer que, só num ano, foram disponibilizados on line cerca de 6,6 milhões de documentos, foram digitalizados e colocados on line os livros de actas da Academia das Belas-Artes, que representam 100 000 documentos, para além de um número alargado de iniciativas nesta área que é, obviamente, de grande importância para a memória colectiva do nosso país.